1 Declaração De Direitos Do Bom Povo

COMPARAÇÃO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS: POLONÊS E FRANCÊS EDITADOS EM 1791 MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA ARTIGO APRESENTADO COMO EXIGÊNCIA PARCIAL REFERENTE À MATÉRIA “DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO” DO CURSO DE MESTRADO DO UNICEUB. José Adércio Leite Sampaio Professor BRASÍLIA – DF 31.08.2010 COMPARAÇÃO D OS TEXTOS CONSTITUCIONAIS: POLONÊS E FRANCÊS EDITADOS EM 1791 Maria Aparecida Lima da Silva RESUMO O

públicas para a efetivação dos direitos humanos no Brasil “...É fácil crer no que crê a multidão(...) difícil é saber o que é diverso.” Goethe Texeira de Freitas - BA 2011 MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES LOPES A importância dos valores ( ética, alteridade e respeito ) frente a necessidade das políticas públicas para a efetivação dos direitos humanos no Brasil

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TEORIA PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito Antonio Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato,

escravista e pouco dinâmica, discriminou textualmente os 'libertos' (escravos alforriados) e só concedeu direito de votar e ser votado aos mais ricos. Principais Características: - Concentrava poderes nas mãos do imperador, através do poder moderador ( Dom Pedro I) - Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral exclui a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes. - Igreja subordinada ao Estado. - Manutenção do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................... 4 2.1 Ecodesenvolvimento ..................................................................... 5 2.2 Desenvolvimento social ................................................................ 6 3 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ......................... 7 4 CONCLUSÃO

PODER CONSTITUINTE, FEDERALISMO E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEI E ATO NORMATIVO FEDERAL OU ESTADUAL Amauri Martins Ferreira* SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PODER CONSTITUINTE 2.1 Da natureza do Poder Constituinte 2.2 Dos limites do Poder Constituinte 2.3 Da relação entre estabilidade e constituição no Direito Brasileiro 3 FEDERALISMO 3.1 Do federalismo e da negação do Estado Nacional 3.2 Do federalismo e do Governo Supranacional 3.3 Da relação feita por Kant entre federalismo e paz

Declaração de Princípios sobre a Tolerância aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 28ª reunião Paris, 16 de novembro de 1995 Os Estados Membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura reunidos em Paris em virtude da 28ª reunião da Conferência Geral, de 25 de outubro a 16 de novembro de 1995 Preâmbulo Tendo presente que a Carta da Nações Unidas declara " Nós os povos das Nações Unidas decididos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra,... a

Recife, 24 de Novembro de 2012 SUMÁRIO 1. Introdução............................................................................................................................1 1.1. Figura Sobre os Direitos Humanos...................................................................................1 2. A Sociedade e a Sua História Construída........................................................................

DO NORTE – CEARÁ 20/11/2012 Introdução Analisando a obra da declaração universal dos direitos humanos desde a sua mais tenra concepção passando por obras essenciais para sua constituição como a do renomado Émile Durkheim. Observamos sua singularidade no que tange a proteção do ser humano independente de sua origem, do seu credo ou da cor da sua pele. A soberania reconhecida dos estados constitucionais é respeitada pela declaração, que não prevê penalidades ou sanções, mas com o…