1 Declaração De Direitos Do Bom Povo

DE NOVEMBRO DE 2013 Características e diferenças entre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos Direitos da Virgínia Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa 1793 – Solidariedade mecânica; Declaração dos Direitos da Virgínia 1776 – Solidariedade Orgânica. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa Declaração dos Direitos da Virgínia O fim da sociedade é a felicidade…

laico? Respeita a liberdade religiosa? Está em conformidade com a Liberdade de Expressão? Preserva a Dignidade da Pessoa Humana e contribui para a criação de um Estado Democrático de Direitos? Imprescindível para análise e melhor compreensão da situação apresentada, um rápido retrospecto da história da própria França. 1. Um Breve retrospecto Governada por um Poder Absolutista desde o século 16 e 17, um dos seus governantes mais conhecidos Luiz XIV, conhecido como Rei Sol, chegou…

A Revolução Francesa encontra-se indissoluvelmente ligada à Declaração de 26 de Agosto de 1789, apesar de ser rememorada no dia da queda da Bastilha, em 14 de julho. Com base nos princípios da Declaração, o célebre historiador liberal-republicano Jules Michelet definiu-a – como ”o advento da Lei, a ressurreição do Direito, a reação da Justiça”[1]. Os mesmos princípios amalgamados pela Declaração levaram Alexis de Tocqueville, um dos críticos mais ilustres e ”modernos” da Revolução, a reconhecer

vivia um momento ditatorial e passa para a democracia. Rígida e Flexível, podemos falar em semi-rigidez, pois contém procedimentos rígidos e procedimentos flexíveis. A Constituição elimina a distinção entre Constituição material e Constituição formal.1 Rígida – escrita – porque há necessidade de determinação do procedimento a ser adotado. Só pode ser alterada por procedimento complexo e solene. É um processo mais dificultoso, com mais obstáculos, que o previsto para a elaboração de uma…

Sumário Introdução Neste trabalho pesquisei os seguintes temas: Democracia, Liberdade, Justiça e Direitos Humanos, também algum filósofo que defendia algum dos temas, junto as suas críticas, e motivos de defender o tema, mas alguns pensamentos desses filósofos não são bem de acordo com os significados deles hoje em dia. O trabalho será feito em duas partes, a primeira como eu disse é a pesquisa que realizei. Já a segunda, será feita em sala de aula, na qual a…

Sumário: 1. Introdução 2. O conceito de pós-modernidade 3. O papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia 4. Direitos Humanos e suas Diversas Dimensões. 5. Conclusão 6. Bibliografia Resumo: Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a ciência jurídica. Conceitua, de forma breve, o que vem a ser o pós-modernismo depois de ter contextualizado a relação entre filosofia e direito. E termina declarando o papel do conhecimento e a função…

Declaração Universal dos Direitos Humanos 1. Todos Nascemos Livres e Iguais. Nascemos todos livres. Todos temos os nossos pensamentos e ideias. Deveríamos ser todos tratados da mesma maneira. 2. Não Discrimine. Estes direitos são de todos, independentemente das nossas diferenças. 3. O Direito à Vida. Todos temos o direito à vida, e a viver em liberdade e segurança. 4. Nenhuma Escravatura. Ninguém tem o direito de nos escravizar. Não podemos fazer de ninguém nosso escravo. …

A DESMISTIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NUMA SOCIEDADE CANSADA DE INJUSTIÇA RESUMO: Quando se fala de direitos humanos em nossos dias, parece que se evocam os chamados direitos dos “bandidos”, e isso por quê? A ênfase que se atribui ao direito, e a questão, “bandido” estão no sonido errado. Há de se perscrutar quando se fala de um e de outro. PALAVRAS CHAVES: Direitos humanos; Lei; Estado; Constituição Federal. SUMMARY: When you talk about human rights in our days, it seems that…

Estado Antes de adentrarmos no estudo da Federação, necessário é buscarmos o conceito de Estado, uma vez que aquela pressupõe a existência deste. Assim, segundo Celso Ribeiro Bastos, “Estado é a organização juridicamente soberana de um povo em um dado território”.[1] Tendo à frente essa conceituação de Estado, mencionaremos agora as diversas formas pelas quais este se organiza e se estrutura. Há três regimes jurídicos distintos em que o Estado pode se configurar e se manifestar,…

HISTORIA TEMA: O MOVIMENTO ILUMINISTA E A FORMAÇÃO DA DEMOCRACIA CONTEMPORANEA DISCIPLINA: HISTORIA ALUNO: VITTOR MANOEL NATAL/2014 1. Introdução Quando se fala sobre o movimento iluminista, ou também conhecido como O Século das Luzes, quer dizer se referir ao grande movimento intelectual que ocorreu em grande parte nos países europeus, principalmente na França, durante os séculos