1 De Que Maneira O Título De Crédito Se Distingue Dos D

Assim entendido, o direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, o regime dos nomes e sinais distintivos do comércio, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras fonte primária ou imediata: são as leis... “leis extravagantes, as normas pertinentes ao ato comercial previstas em diplomas de outros ramos da ordem judicial, a normação regulamentar derivada…

APOSTILA DE DIREITO EMPRESARIAL Professor Algomiro Carvalho Júnior Anápolis, 2012 I – Introdução 1. Origem e evolução do direito empresarial O direito empresarial teve seu surgimento efetivo na idade média, com o surgimento do comércio e das corporações de ofício, embora alguns autores busquem na Roma antiga a origem deste ramo do direito, muito embora diversos institutos do direito empresarial buscaram inspiração nesta época, como a falência, contratos, ação pauliana, entre…

ou indirectamente na minha carreira estudantil para o alcance deste grau académico, onde contribuiram nos meus maus e bons momentos vida. Contents LISTA DE ABREVIATURAS BM – Banco de Moçambique CB – Crédito Bancário CP – Curto Prazo FMI – Fundo Monetário de Investimento IICB – Instituto Industrial e Comercial da Beira LP – Longo Prazo LUC – Lei Uniforme Revisão ao Cheque MC – Mercado de Capital MF – Mercado Financeiro MT – Meticais

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 DO DIREITO PROCESSUAL 13 2.1 DO PROCESSO DE EXCUÇÃO 16 2.2 DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇAO 18 2.2.1 Das Modalidades de Execução 19 2.2.2 Dos Pressuposto Processuais 22 2.2.2.1 Da competência no processo de execução 23 2.2.2.2 Dos legitimados no processo de execução 25 2.3 DO TÍTULO EXECUTIVO 26 2.3.1 Da Execução De Título Extrajudicial 28 2.3.2 Da Execução de Título Judicial 31 3 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

420 do CC) 1 – Introdução Direito Romano No Império Romano, há mais de dois mil anos, resolvia-se a questão do não cumprimento de uma obrigação de forma pessoal, ou seja, o devedor inadimplente pagava sua dívida com a sua liberdade ou com sua vida. Quando havia “concurso de credores”, o devedor era levado às margens do Rio Tibre e seu corpo fragmentado em diversas partes, oferecendo-se as partes aos seus credores de acordo com a proporcionalidade do montante de seus créditos…

Disciplina: Contabilidade Básica CONTABILIDADE BÁSICA Prof. Anderson 1 Disciplina: Contabilidade Básica 1 INTRODUÇÃO 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 O que é a Contabilidade .................................................................................................. 04 Um pouco de história...................................................................................................... 04 Evolução da Contabilidade – Escolas.........................................................

Científico. Pires do Rio Novembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 JUSTIFICATIVA 06 3 OBJETIVOS 08 3.1 Objetivo geral 08 3.2 Objetivos específicos 08 4 REFERENCIAL TEÓRICO 09 5 METODOLOGIA-------------------------------------------------------------------------------------13 6 CRONOGRAMA--------------------------------------------------------------------------------------14 7 ORÇAMENTO 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Esse projeto visa falar de um assunto…

Complemento - 1 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - ANALISTA DO BACEN 1.3. Grau de Desenvolvimento e Especialização do SFN 1. ESTRUTURA ATUAL 1.1. Conceituação de SFN O sistema financeiro nacional (SFN) é composto por um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que procuram propiciar um fluxo regular de recursos entre poupadores (ofertadores de recursos) e tomadores de recursos, constituindo-se assim o chamado mercado financeiro e de capitais, no País.…

SUMÁRIO 1. Conceito...................................................................................................4 2. Características........................................................................................5 3. Natureza jurídica da solidariedade.......................................................5 4. Solidariedade e Indivisibilidade............................................................5 5. Princípio da inexistência da solidariedade presumida......

1- Pela falta de pluralidade de sócios, devendo ser reconstituída a pessoa jurídica num prazo de 180 dias. 2- Por determinação legal. 3- Por ato governamental. 4- Por decisão judicial (falência). Grupos Despersonalizados: São os grupos com personificação anômala, que constitui uma comunhão de interesses ou um conjunto de direitos e obrigações de pessoas a sem personalidade jurídica, mas com poderes de representação. Tipos: 1- A família (representado pelo pai ou mãe). 2- A massa falida.