A constitucionalidade e as consequencias da penhora on line

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A CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSEQUENCIAS DA PENORA “ON LINE”.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 12

2 DO DIREITO PROCESSUAL 13
2.1 DO PROCESSO DE EXCUÇÃO 16
2.2 DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇAO 18
2.2.1 Das Modalidades de Execução 19
2.2.2 Dos Pressuposto Processuais 22
2.2.2.1 Da competência no processo de execução 23
2.2.2.2 Dos legitimados no processo de execução 25
2.3 DO TÍTULO EXECUTIVO 26
2.3.1 Da Execução De Título Extrajudicial 28
2.3.2 Da Execução de Título Judicial 31

3 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO DE EXEXCUÇÃO 36
3.1 PRINCÍPIO DA MÁXIMA UTILIDADE DA EXECUÇÃO 38
3.2 PRINCÍPIO DO MENOR SACRIFÍCIO DO EXECUTADO 38
3.3 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO 40
3.4 PRINCÍPIO DA ISONOMIA 41

4 DAS ESPÉCIES DE CONSTRIÇÃO DE BENS 44
4.1 DA PENHORA 44
4.1.1 Das Espécies de Penhora 46
4.2 DA PENHORA ON LINE 47
4.2.1 Do Procedimento 48
4.2.2 Da Natureza Jurídica 49
4.2.2.1 Da celeridade da penhora on line 50

5 DA CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON LINE 53
5.1 A PENHORA ON LINE E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 53
5.1.1 A Penhora on line e a Quebra do Sigilo Bancário 54
5.1.1.1 A penhora on line e o princípio da isonomia 55
5.2 A CONSTITUCIONALIDADE DE BLOQUEIO DE SALDO EM CADERNETA DE POUPANÇA. 56
5.3 A CONSTITUCIONALIDADE DE BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO 57
5.4 AS CONSEQUENCIAS DO BLOQUEIO DE VALORES POR MEIO ELETRÔNICO 59

6 CONCLUSÃO 62

REFERÊNCIAS 64 INTRODUÇÃO

Inicialmente é de inteira importância, ressaltar-se que antes do estudo que será realizado acerca do tema bloqueio de valores eletrônico e sua constitucionalidade, bem como seus