1 De Acordo Com A Lei Nº 4 320 64 Quais Os Grupos Que

SUMÁRIO 0 0.1 0.2 OBJECTIVOS _____________________________________________________4 Objectivos Gerais ____________________________________________________________ _________ 4 Objectivos específicos ____________________________________________________________ _____ 4 1 2 3 4 5 PALAVRAS CHAVE ________________________________________________5 RESUMO _________________________________________________________6 INTRODUÇÃO _____________________________________________________7…

Camille Missick Prática simulada I / Camille Missick Guimarães. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 96 p. : il. 1. Processo civil. 2. Direito civil. 3. Petição inicial e contestação. I. SESES. II. Estácio. cdd 346 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário Prefácio 5 1. Petição Inicial 1.1 Considerações Prévias 1.2 Procedimento 1.3 Competência (Endereçamento) 1.4…

1 C OM ISSÃ O D IR EITO POLÍTIC O ELE ITOR A L DE OLHO N AS E L E I Ç Õ E S : REGRAS BÁSICAS PAR A UMA CAMP ANHA DENTRO DA LEI (ELEIÇÕES 2012) MARLON LELIS DE OLIVEIRA JOSÉ MARIA EDITORES 2 Oliveira, Marlon Lelis. DE OLHO NAS ELEIÇÕES - REGRAS BÁSICAS PARA UMA CAMPANHA DENTRO DA LEI ELEIÇÕES 2012. Guarulhos-SP. José Maria Editores, 2012. 1. Direito eleitoral. 2. Eleições. 3. Cidadania. 4. Cartilha. 5. MCCE Direitos reservados: JOSÉ MARIA EDITORES Rua Waldomiro…

OS DISPOSITIVOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS INDICADOS!!! 1) EMPREGADO (REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO) – ARTIGO 3º CLT ; SÚMULA 386, TST - OJ-SDI1-398 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMO-LOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EM-PREGO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTO DA ALÍ-QUOTA DE 20% A CARGO DO TOMADOR E 11% A CARGO DO PRES-TADOR DE SERVIÇOS. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) Nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento…

planeta. Tem o epíteto de Cidade Maravilhosa e aquele que nela nasce é chamado de carioca. Parte da cidade foi designada Patrimônio Cultural da Humanidade, com o nome "Rio de Janeiro: Paisagem Carioca entre a Montanha e o Mar", classificada pela UNESCO em 1 de julho de 2012.14 15 É um dos principais centros econômicos, culturais e financeiros do país, sendo internacionalmente conhecida por diversos ícones culturais e paisagísticos, como o Pão de Açúcar, o morro do Corcovado com a…

Teoria do Resultado/ Art. 69, I CPP c/c Art. 70 CPP); crime consumado Art. 14, I CP; se o crime for na modalidade tentada, Art. 14, II CP, a competência territorial será definida pelo local onde foi praticado o último ato de execução; OBS: Art. 63 da Lei 9.099/95, a regra é distinta, para a doutrina majoritária, o legislador adotou a Teoria da Ação ou da Atividade, a competência territorial será definida pelo LOCAL em que a infração foi praticada; local onde a ação ou omissão foi…

que chegou, consubstanciado no seguinte, LAUDO DE ENGENHARIA CNPJ: 05.423.670/0001-34 / CREA 66.891/ Rua Gal. Vitorino, 56 / CEP 96.200-310 / Rio Grande-RS 1 CLAREL PERÍCIAS Engenharia de Avaliações & Perícias Judiciais Fone/Fax: (53) 2125-7900 / 9966-6220 www.clarelpericias.com.br ÍNDICE 1. 2. 3. 3.1. 3.2. 4. 5. 6. 7. 7.1. 7.2. 7.3. 7.4. 7.5. 7.6. 7.7. 8. 8.1. 8.2. 9. 9.1. 9.2. OBJETIVO DA PERÍCIA…

Especial presente na Constituição Federal de 1988 e no novo Código Civil de 2002, Lei Federal nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 no Brasil. Contextualiza a realidade urbana e expõe onde e como estão sendo aplicados os respectivos instrumentos do Estatuto da Cidade em Salvador. Traz ainda, o histórico destas Leis ao longo do tempo, até os dias atuais. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 SUMÁRIO 4 INTRODUÇÃO 5 ORIGEM DA PALAVRA USUCAPIÃO 6 1.1. CONCEITO DE…

da coletividade, desde que o mesmo esteja no orçamento, nas despesas temos a de capital, de custeio, correntes e de exercícios anteriores. Palavra-chave: Arrecadação de Recursos. Distribuição de Recursos. Prefeitura de Ituporanga. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 7 1.1 TEMA…

Theobroma/Ro, constante nos arquivos da escola. Esta situada na Avenida 13 de Fevereiro nº. 1460, centro – Theobroma – Rondônia, telefone (69) 3523 1153 e 1243, tem como entidade mantenedora o Governo do Estado de Rondônia, estando autorizada a funcionar com os níveis de: Ensino Fundamental e Médio Regular, bem como a modalidade seriado semestral conforme o Parecer nº. 233/98 de maio de 1999 – CEE-RO e resolução nº 194/ 98 – CEE-RO, , Resolução 098, de 30/10/2000 e Portaria…