1 Controle Político Imediato

outras ações. A ADC é um dos instrumentos do que os juristas chamam de “controle concentrado de inconstitucionalidade das leis”. A própria norma é colocada à prova. O oposto disso seria o “controle difuso”, em que a constitucionalidade de uma lei é confirmada em ações entre pessoas (e não contra leis), onde a validade da norma é questionada para, se for o caso, aplicada ou não a uma situação de fato. Uma outra forma de controle concentrado é a Ação Direta de Inconstitucionalidade.…

Atos Administrativos - aula 1 Atos Administrativos1: " “O Ato administrativo é o ato jurídico típico do Direito Administrativo”. " 2. Função: " “Controlar as atividades da Administração Pública”. " “A Administração Pública não pode iniciar qualquer atuação sem a prévia expedição do ato administrativo”.2 " 3. Relação entre fato x ato: " a) Fato: decorrem de acontecimentos naturais que independem do homem ou que dele dependem apenas indiretamente. " b)…

nem o simbolo da troca entre as culturas. A interpenetração entre as culturas e as etnias gerou a harmonização da sociedade e não o conflito. Graças ao patriarcalismo,houve um esvaziamento do potencial de conflito politico no Brasil. As desigualdades no Brasil assumem caráter político. O patriarcalismo aproxima os dois povos,fazendo com que a sociedade se mostre coesa. Português: híbrido (invasão moura) bicontinentalidade (oriente-ocidente) A colonização brasileira não foi organizada…

as coisas do nosso controle e colocá-las sob o controle administrativos ou especialistas sob os quais temos exercemos pouca influência. Teorias das organizações Analisa-se o funcionamento das organizações á luz das explicações de Max Weber e Michel Focoult. Burocracia segundo Weber1 Para Weber as organizações eram FORMAS DE COORDENAR AS ACTIVIDADES DOS SERES HUMANOS OU BENS QUE ELES PRODUZEM, DUMA FORMA ESTÁVEL AO LONGO DO ESPAÇO E TEMPO. Weber dá destaque ao controle da…

ou interventivas, e as ações de não conformidade da Constituição Federal. Há de se lembrar, que o STF é um guardião, digamos assim, da Constituição Federal desde 1889. Competência recursal: Recurso Originário quando: em casos de ato ilícito politico, habeas corpus, habeas datas e casos de mandado de injunção; Recurso Extraordinário quando: citado em casos de única ou ultima instancia quando estas tiverem alguns dados exemplo: Quando seguir em contrario a Constituição Federal,…

passagem ao ato, a partir de conceitos estratificados na lei. A Criminologia Crítica tem seu marco imediato no movimento estudantil de 1968, face a revolta universitária aos interesses e preconceitos do neocapitalismo. Houve importantes trabalhos acerca da conduta desviada e do controle social realizados por Nagel, Taylor, Walton e Yong, desenvolvendo-se, a partir daí, estudos científicos de cunho político-culturais levando ao extremo as indicações metodológicas dos teóricos da reação…

teórico-metodológico do agir profissional. ( visão de cada um ,metodologias distintas, estratégias diferentes)  Há critérios que servem de referência à leitura que o profissional vai fazer do objeto avaliado e relacionam-se diretamente aos objetivos mais imediatos do processo avaliativo, que são determinados pelas características do contexto institucional onde se processa a interação profissional-usuário. ( é política, há influência de particularidades socioculturais, relações de…

teórico-metodológico do agir profissional. ( visão de cada um ,metodologias distintas, estratégias diferentes)  Há critérios que servem de referência à leitura que o profissional vai fazer do objeto avaliado e relacionam-se diretamente aos objetivos mais imediatos do processo avaliativo, que são determinados pelas características do contexto institucional onde se processa a interação profissional-usuário. ( é política, há influência de particularidades socioculturais, relações de…

de elaborar a capacidade de dirigir e os próprios dirigentes. O partido político Quando e que um partido se torna necessário historicamente? Quando as condições para o seu triunfo para sua inelutável transformação em Estado, estão ao menos em via de formação e permitem prever normalmente os seus desenvolvimentos ulteriores. Para que um partido exista é necessária a convergência de três elementos fundamentais: 1 – um elemento difuso de homens comuns, médicos, cuja participação é…

Fatos Econômicos do Governo Collor Acadêmico Fellipe Fialho Florianópolis, novembro de 2011 SUMÁRIO 1. A vida de Collor..............................................................................................02 2. A vida política de Collor................................................................................02 3. Os Planos Econômicos no Governo Fernando Collor................................ 02 3.1 Plano Collor I........................................................