1 Controle Político Imediato

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. CONCEITO 3 2. CLASSIFICACAO 4 3. MOMENTO 6 4. ASPECTO 7 5. INICIATIVA 8 6. ORGÃOS DE CONTROLE 9 6.1. CONTROLE ADMINISTRATIVO 9 6.1.1. CONTROLE MINISTERIAL 9 6.1.2. HIERARQUIA ORGÂNICA 9 6.1.3. DIREITO DE PETIÇÃO 10 6.1.4. RECURSO ADMINISTRATIVO 10 6.1.5. EFEITOS 12 6.1.6. PRESCIÇÃO ADMINISTRATIVA 12 6.2. CONTROLE LEGISLATIVO OU PARALAMENTAR 13 6.1.1. CONTROLE POLITICO 14 6.1.2. Controle financeiro 14 7. Controle judiciário 15…

TRABALHO AVALIATIVO CURSO: Direito3º TERMO DISCIPLINA: Direito Constitucional II MATÉRIA: Controle de Constitucionalidade TEMA: Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADIN GENÉRICA DISCENTES: Frederico Henrique, Willian Manteli, Paulo Edson, Vanuza Lúcio, Micaela e Sandra. DOCENTE: Prof.ª Ana Carla Sanches Ferraz APRESENTAÇÃO: 06/04/2015 às 18h30min UNIESP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 1.1 O que é uma

MEDIDAS PROVISÓRIAS 1. Introdução. Este trabalho, partindo de uma analise histórica pretende expor uma abordagem acadêmica sobre as Medidas Provisórias, após da Constituição de 88 cujo propósito é efetuar breves ilações sobre o seu instituto e os reflexos no executivo, legislativo e no judiciário, bem como no direito financeiro e na própria sociedade brasileira. 2. Do Dispositivo Constitucional. O art. 62 da Constituição Federal determina que, em caso de relevância e…

01.03 Princípios Administrativos Publicidade; dever de divulgação dos atos administrativos, em geral em instrumentos oficiais de publicação. Livre acesso a informações públicas. Efeitos: 1) exterioriza 2) exigivel 3) produção de efeitos 4) torna possível o controle/legalidade Exeção : 1)art.5°, X, CF 2) art.5°,XXXIII, CF 3) art.5°,LX, CF Eficiência; redução de desperdícios, produzir mais a um menor custo. Produzir mais serviços a um custo menor a sociedade mediante aplicação da lei

HISTÓRIA DO TRABALHO OLIVEIRA, Carlos Roberto de. História do trabalho. 5. ed. São Paulo: Ática, 2006. 1. Formações primitivas A Pré-História - 500 000 mil anos compreendido entre o aparecimento do homem e a formação das primeiras sociedades humanas divididas em classe. Trajetória de luta pela sobrevivência. Condições de vida material: - passagem da vida nas cavernas para cabanas de pedras e madeira; - conhecimentos técnicos na fabricação de instrumentos de pedra; - passagem da…

transitada em julgado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem 3 (três) anos seguintes; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados,…

promoção social. Podemos considerar sinônimos os seguintes termos OSC Organizações da Sociedade Civil, Terceiro Setor (do inglês Third Sector) ou Setor sem fins Lucrativos (Nonprofit Sector). Podemos dizer que as ONGs são grupos sociais organizados que: 1. possuem uma função social e política em sua comunidade ou sociedade; 2. possuem uma estrutura formal e legal; 3. estão relacionadas e ligadas à sociedade ou comunidade através de atos de solidariedade; 4. não perseguem lucros…

1. Introduçāo A obra mostra as varias formas de opressão social e a historia das lutas de classes que existem até hoje, em que a sociedade é dividida em duas classes: a burguesia (ricos) e o proletariado (trabalhadores). Onde retrata o papel do burguês e como ele chegou ao poder, desde o feudalismo e como surgiu o proletariado, vendendo sua força de trabalho para sobreviver. Proletários e Comunistas, relativo ao surgimento do comunismo e como ele pode apoiar o

Resumo 1 A Magna Carta de 1215 é considerada como sendo o primeiro pacto sobre Direitos Humanos da história da humanidade. Tal marco foi realizado entre o rei João Sem Terra e seus súditos revoltados, e dispunha sobre limites para atuação da Coroa, estabelecendo assim uma fronteira entre o Poder do Monarca e os Direitos dos Cidadãos. 2 É o movimento jurídico e político que visa estabelecer regimes constitucionais. Tais regimes, assim entendidos possuem as seguintes características:…

Somente nos primórdios do século XX é que o quadro se tornou um pouco mais estável, determinando uma certa queda no nível de tensão reinante. Tratava-se, entretanto, de uma estabilidade fugaz, pois logo foi interrompida pelo conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que precederam a I Guerra Mundial e a Revolução de 1917 na Rússia. Por outro lado, no plano da relação capital-trabalho, os avanços do movimento operário e o amadurecimento de seu processo organizativo mantinham a…