1 Controle Político Imediato

Professor: Ulisses Leite Crispim Aluno: Edna Ferreira Soares 1. Terceiro Estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 O Direito no Brasil Império; 1.3 Revolução de 1930; 1.3.1 A Constituição de 1934; 1.3.2. O poder Judiciário na Constituição de 1934; 1.3.3 Trabalhismo; 1.3.4 Constituição de 1937; 1.3.5 O Código Penal de 1940; 1.3.6 CLT - 1943; 1.3.7 O fim do Estado Novo; 1.3.8 A Constituição de 1946; 1.4 Referências Bibliográficas; 1. TERCEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares. …

1- 0 que e controle de constitucionalidade? É a verificação de compatibilidade das leis ou atos normativos se estão de acordo com a constituição. 2- A quem compete o controle de constitucionalidade no Brasil? Em regra compete ao supremo tribunal federal esse controle de constitucionalidade, mais isso não impede que o poder executivo e legislativo também possa realizá-lo. 3- Como se da o controle de constitucionalidade no Brasil por parte dos poderes legislativo e executivo? Esse…

Economia, Processos Administrativos e Seminário I. Prof.: Elisete Alice Zampronio de Oliveria Daniele Pedrosa F. Tristão Wilson Salvalagio Ulysses Amarildo Januzzi Marilúcia Ricieri Paracatu/MG 2011 1 INTRODUÇÃO A diversidade de profissionais de diferentes perfis existentes no atual mercado de trabalho é uma forte tendência mundial, o que representa uma grande vantagem para as empresas. A troca de experiências adquiridas por cada…

dessas necessidades imediatas. Por isso, é muito importante, apesar dos abusos que vêm sendo cometidos através das medidas provisórias. 1. EFEITOS IMEDIATOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Tem uma questão de prova do Cespe, que já foi cobrada algumas vezes, e que você precisa saber: “quais são os dois efeitos imediatos da medida provisória?” 1º Efeito imediato da MP – É o efeito de natureza normativa. A partir do momento em que é editada, a MP inova no mundo jurídico. O efeito é a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade refletir sobre a importância do PPP (Projeto Politico Pedagógico) para construção da organização da escola. Tem

Prestes para candidato a presidência. O PRM em aliança ao Rio Grande do Sul lança a candidatura de Getulio Vargas. Getulio Vargas escolhe o político Paraibano João Pessoa para vice. Em meio a uma eleição marcada por corrupção, Julio Prestes e o PRP são eleitos. Mesmo antes de assumir o mandato, o PRP começa uma perseguição a seus adversários políticos. Vargas e Pessoa admitem a derrota, mas, um fato foi o estopim para uma grande reviravolta política que culminou na…

centralizar político-administrativamente o Brasil. O primeiro governador foi Tomé de Souza, que foi financiado diretamente pelo Tesouro Real. Foi instituído também o cargo de Ouvidor-Geral, que ocupou o primeiro lugar na hierarquia judiciária, pois os donatários tiveram que dar apelo e agravo para o Ouvidor-Geral. De fato, houve a duplicação da estrutura judicial, pois sobreviviam os poderes e competências das capitânias e câmaras ao lado dessa nova justiça, desempenhada pelo…

figura de Collor, e "Plano Collor" se tornou nome de facto. O plano Collor foi instituído em 16 de Março de 1990, um dia depois de Collor assumir a presidência e combinava liberação fiscal e financeira com medidas radicais para estabilização da inflação.1 Suas políticas planejadas incluíam: 6 • 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$50mil (Cruzado novo) foram congelados por 18 meses, recebendo durante esse…

Psicologia: Reflexão e Crítica, 2001, 14(1), pp.107-117 107 Teoria Moral de Skinner e Desenvolvimento Humano José Antônio Damásio Abib1 Universidade Federal de São Carlos Resumo Argumenta-se neste ensaio que Skinner adota um ponto de vista moral quando defende a sobrevivência das culturas como o último valor na ordem da descoberta e o primeiro na ordem da geração de valores derivados. Argumenta-se ainda que os valores derivados funcionam como critério de escolha de…

Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como pré-requisito para avaliação do conjunto de disciplinas ministradas no semestre letivo 2012/1, pelos professores: Amanda Boza, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira e Paulo Sérgio Aragão. TEIXEIRA DE FREITAS 2011 Súmario 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................... 4 2. Serviço Social e Política Social no Brasil