1 Com A Devida Autorização Judicial Foi Feita Gravação Te

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro CONCURSO PÚBLICO - 2002 PAPILOSCOPISTA POLICIAL INSTRUÇÕES: As páginas deste caderno de questões estão numeradas seqüencialmente e contêm 60 questões. ATENÇÃO ! 1 - Verifique se a paginação deste caderno está correta. 2 - Verifique no cartão de respostas se seu nome, número de inscrição e data de nascimento estão corretos. 3 - Observe as recomendações impressas no cartão de respostas. 4 - Leia atentamente cada questão e assinale no cartão

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições…

portaria, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, cuja sessão pública será realizada na Internet, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento descrito no item 1 abaixo, esclarecendo que a presente licitação e conseqüente contratação serão regidas pelos Decretos 6.204, de 05/09/2007, 5.450, de 31/05/2005, e 3.555, de 08/08/2000, pelas Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e 8.666, de 21/06/1993, LC…

23 ­ CLÁUSULA DE CONFORMIDADE EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E DE VENDA CONDICIONAL 91.25 ­ SEGURANÇA DE VÔO. PROIBIÇÃO DE USO DE RELATÓRIOS RELACIONADOS COM SEGURANÇA DE VÔO E DOCUMENTOS DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS EM PROCESSOS JUDICIAIS SUBPARTE B ­ REGRAS DE VÔO 91.101 ­ APLICABILIDADE 91.102 ­ REGRAS GERAIS 91.103 ­ ATRIBUIÇÕES DE PRÉ­VÔO 91.105 ­ POSTO DE TRABALHO DE TRIPULANTES DE VÔO 91.107 ­ USO DE CINTOS DE SEGURANÇA E CINTOS DE OMBRO 91.109 ­…

cadastro reserva, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, mediante nomeação, dos cargos constantes do item 1. do Capítulo II – DOS CARGOS, sob organização, aplicação e avaliação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. A organização, aplicação e avaliação das provas deste Concurso Público ficarão a cargo da Fundação para o…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

de Redes de Computadores Gauleses S/A Faculdade de Tecnologia TECBrasil Análise de Infra-Estrutura Mario Augusto Machado Caxias do Sul 2009 Sumário Lista de Abreviaturas 4 Índice de Ilustrações 5 Índice de Tabelas 6 1. Introdução 7 2. A Empresa 8 2.1 Representação da TI para a Empresa 8 3. Observação 8 3.1 Espaços Físicos 8 3.2 Estruturas de Cabeamento 9 3.3 Estruturas de Aterramento 10 3.4 Sistemas de…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições…

vendessem grande número de ingressos. Assim, a casa promovia de três a quatro festas por semana, a custo de 15 a 25 reais por pagante. Essa foi a razão de estar lotada com estudantes da UFSM no dia do acidente.23 A boate Kiss já havia sofrido uma ação judicial em 2012 por tentar impedir a saída de uma pessoa que ainda não havia pagado a conta. Na ocasião, um funcionário afirmou que a orientação da empresa era não liberar clientes antes de encontrarem a comanda. A Justiça considerou a…

ordenamento jurídico e suas conseqüências processuais.Como conclusão do presente estudo monográfico, posicionaremos acerca da constitucionalidade ou não da utilização das provas ilícitas no processo penal. 1. A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA Ao longo de toda sua história, o Direito defrontou-se com o tema da construção da verdade, experimentando diversos métodos e formas jurídicas de sua obtenção, desde as ordálias e juízos de Deus…