1 Aponte Duas Causas Excludentes Do Crédito Tributário

autores e não expressam, necessariamente, as opiniões da Controladoria-Geral da União. Revista da CGU / Presidência da República, Controladoria-Geral da União. - Ano IV, n.º 7, Dezembro/2009. Brasília: CGU, 2009. 136 p. Coletânea de artigos. 1. Prevenção da corrupção. I. Controladoria-Geral da União. ISSN 1981- 674X CDD 352.17 S umário Nota do editor...........................................................................5 Artigos Recebimento de obras e serviços…

Catalogação na Publicação (CIP) Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença/Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito - ano 1, n.1. (maio 1998). Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2010. Publicação anual. Continuação de: Revista da Faculdade de Direito de Valença. ISSN: 1518-8167 1. Direito – Periódico – Brasil. I. Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito CDU: 34(81)(05) Na casa do justo há um grande…

P213a 3.ed. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Paludo, Augustinho Administração pública/Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 608 p.; 24cm Apêndice ISBN 978-85-352-5751-9 1. Administração pública – Problemas, questões, exercícios 2. Administração pública – Brasil. 3. Serviço público – Brasil – Concurso I. Título. 13-00734 CDD: 354.81 CDU: 35(81) Dedico este livro aos meus filhos Luís Otávio, Ana…

..................................................................................................... 6 1.6 Atividades Complementares .................................................................................................... 8 1.1. AULA 1: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS. .......................................................................... 9 1.1.1. Ementário de temas: ..........................................................................................

a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade. IMPORTANTE: Distinção entre a constituição: 1) Real: fruto do reflexo social, bem como, corresponde à própria realidade social (prevalência); 2) Jurídica: fruto da racionalidade humana/dever-ser, destoa da realidade (utópica). Ademais, sustentava esse autor que “os problemas constitucionais não

Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título. CDU-340.11 02-4636 OBRAS FILOSÓFICAS Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 340.11 2. Teoria geral do direito (\1. � 340.11 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra F unda - São Paulo - SP Tel.: PABX (11)…

patrimonial e operacional, dos atos daqueles jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União. A remuneração é de R$ 11.256,83 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. 1 Prof. Márcia Albuquerque www.pontodosconcursos.com.br O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição,…

EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN…

Livros, RJ. T289c Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I – Humberto Theodoro Júnior – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5405-5 1. Processo civil. 2. Processo civil – Brasil. I. Título. CDU: 347.9 347.9(81) /341.46/ A meus pais, HUMBERTO THEODORO GOMES e ZENÓBIA FRATTARI GOMES, a homenagem da mais profunda gratidão pela lição de vida que, sabiamente, me…

Diretora da Câmara dos Deputados 53ª Legislatura 3ª Sessão Legislativa Ordinária 2009 Presidência Presidente: Michel Temer 1° Vice-Presidente: Marco Maia 2° Vice-Presidente: Antonio Carlos Magalhães Neto Secretários 1° Secretário: Rafael Guerra 2° Secretário: Inocêncio Oliveira 3° Secretário: Odair Cunha 4° Secretário: Nelson Marquezelli Suplentes de Secretários 1° Suplente: Marcelo Ortiz 2° Suplente: Giovanni Queiroz 3° Suplente: Leandro Sampaio 4° Suplente: Manoel…