1 A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Prestações Negativas D Apenas Uma Penalidade P

provas da 1ª fase organizadas pela CESPE / Wander Garcia; organizadores: Ana Paula Dompieri Garcia, Eduardo Dompieri. -- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados

1 DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO E NO STF Teoria, Jurisprudência e 330 questões MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO IMPETUS EDITORA www.editoraimpetus.com.br 5ª. Edição 2002 (Edição original) - Rio de Janeiro Atualizado até a 7a. Edição - 2004 SUMÁRIO SEÇÃO I......................................................................................................................................................................... 5 1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................

estudo de caso de uma empresa em Aparecida de Goiânia-Go. Florianópolis-SC, UFSC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2003. ix, 118 p. Dissertação: Mestrado em Engenharia de Produção (Gestão da Qualidade e Produtividade) Orientador: Prof. Antonio Cezar Bornia, Dr. 1. Benefícios Fiscais 2. Tributos 3. Empresa de Pequeno Porte 4. Carga Tributária I. Universidade Federal de Santa Catarina II. Título HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE…

intervenção se faz, tão só, por lei, sendo o planejamento apenas indicativo para o setor privado. Esta atuação do Estado como agente normativo ou regulador é de ser concretizada com respeito aos princípios que regem a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, visando a assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social (art.170 da CF). 1. Soberania Nacional 1.1 Introdução …

COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado,…

1 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS JAIBÉ PELISSARI Pelissari Comércio & Representação de Consórcios VACARIA 2010 2 JAIBÉ PELISSARI Pelissari Comércio & Representação de Consórcios Relatório de Estágio de conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Curso de Administração da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração de…

.............................................. iv INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 01 CAPÍTULO I – O ORÇAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO ........................ 04 1 O ORÇAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ............................ 04 1.1 SÍNTESE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA ............................................................ 04 1.1.1 Constituição de 1824 ................................................

DADOS PARA CATALOGAÇÃO INTERNA (Escola de Estudos Superiores de Viçosa) BRAGA, Sabrina Pereira. O planejamento tributário como um instrumento eficaz para minimizar os tributos de as micro empresas e das empresas de pequeno porte. Viçosa, 2010 p. 74. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa. Orientador: Prof. Mauro Joaquim Júnior Pacheco; Examinador : Prof. Mário Monteiro de Castro Neto SABRINA PEREIRA BRAGA O PLANEJAMENTO

são sonhos sem méritos. Ninguém é digno dos sonhos se não usar suas derrotas para cultivá-los. do livro "O Vendedor de Sonhos" Augusto Cury "Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar." Crisciane Ribeiro Cardoso LISTA DE QUADROS Quadro 1: Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda ................................................... 27 Quadro 2: Percentuais Aplicados Sobre a Receita Bruta…