1 A Melhor Denominação Da Matéria Seria Direito Penal Ou

TRIBUTARIO CTN criado em 1966 1. Toda pessoa é suscetível de pagar imposto O incapaz (menor, etc..) é obrigado a pagar tributo? R:Sim, é obrigado,. A incapacidade civil é para fins do direito civil e não tributário. Conforme o artigo 126, I, CTN, a capacidade passiva (de pagar tributo) independe da capacidade civil. Ex: Bebê herdou imóvel, é contribuinte de tributo. O que gera imposto? Fato Gerador IR Auferir, obter renda Fato Gerador IPTU Ser proprietário de bem imóvel urbano Fato…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO UBERLÂNDIA 2009 1 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, pelo curso de Direito da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo sob a orientação do Prof.: Karlos Alves. UBERLÂNDIA 2009 2 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: Este estudo faz uma…

No caso de envolvimento de alguma autarquia federal,a Just estadu deixra de ter competência e a ação será ajuizada da segunda vara cível,ao recorrer irá para TRF,se recorrer no TRF vai para STJ se não for constitucional e para o STF caso seja de direito constitucional. -TRIBUNAL ELEITORAL Vará eleitoral->Tre->TSE->STF OBS: AQUI O STJ NÃO ENTRA NA ESTRUTURA,POREM O STF ENTRE.POIS O STF É O ORGÃO ACIMA DE TODOS. -Trabalhista: Vara trabalhista->TRTTSTSTF JUIZADOS…

JURÍDICAS – CAMPUS DE SANTA RITA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL João Pessoa – PB 2013 TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Penal I para fins de dispensa de disciplina. João Pessoa – PB 2013 Sumário Introdução 3 1. Ação Civil “Ex…

5. ESCOLA ECLÉTICA DO DIREITO PENAL Já no século XX, surge a Escola Eclética Crítica, numa postura conciliadora de aproveitar o que de melhor existiu no classicismo e no positivismo. Surgem autores da envergadura de GABRIEL TARDE, VON LISZT, ALIMENA, INGENIEROS, que procuraram somar as experiências mais fecundas até então vivenciadas e teorizadas pelos filósofos das escolas anteriores. (a) Sobre a responsabilidade dizem: Há responsabilidade moral. Mas não há o livre-arbítrio. A…

tribunais busca dotar os tribunais de um instrumento capaz de garantir, rápida e eficazmente, a autoridade de suas decisões contra atos de qualquer autoridade que as desrespeitasse e também preservar a sua competência eventualmente usurpada. E para uma melhor analise destes institutos jurídicos, utilizou-se uma abordagem bibliográfica a respeito do tema. INTRODUÇÃO O tema desta pesquisa foi uma analise jurídica do recurso adesivo, bem como do agravo de regimental e da reclamação…

SIMULADO 2º SEMESTRE TURMA NS3 Aluno:__________________________________________ RA:____________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplinas da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de…

INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

DIREITO DO TRABALHO I 1 AULA 02 1. DENOMINAÇÃO, CONCEITO, DIVISÃO, AUTONOMIA, TAXIONOMIA E RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO E COM OUTRAS CIÊNCIAS: 1.1. Denominação da disciplina: Várias foram as denominações utilizadas para a disciplina, dentre elas: a) legislação do trabalho (que não a caracterizavam como disciplina autônoma, com princípios e institutos próprios, expressão utilizada pela Constituição Federal de 1934 – CF34, art. 121, § 1º); …

Entendendo a Linguagem Jurídica R585e Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça. Conselho de Comunicação Social. Gabinete de Imprensa. Entendendo a linguagem jurídica / Gabinete de Imprensa. – Porto Alegre : Departamento de Artes Gráficas, 1999. 1. Direito-Termos técnicos 2. Foro Central-Porto Alegre-Estrutura 3. Justiça de Primeiro Grau-Rio Grande do Sul-Composição 4. Linguagem jurídica-Glossário 5. Poder Judiciário-Rio Grande do Sul 6. Tribunal de Justiça-Rio Grande do…