1 A Inobservância Dos Princípios Contábeis Fere O Código

978-85-02-18936-2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene…

Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA…

administrativas. A Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspondem a cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido material, pode-se conceituar um texto constitucional como um conjunto de princípios que expressam concepções decorrentes de valores morais, sociais, culturais e históricos, que asseguram os direitos dos cidadãos e condicionam o exercício do poder. Vale lembrar que a Constituição não é mero repertório de…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi…

reprodução obrigatória pelos Estados-Membros. (ADI 2076, de 15/8/2002) TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Comentário: Conteúdo: Na lição de Celso Bastos, princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Isso só é possível na medida em que estes não objetivam regular situações específicas, mas, sim, desejam lançar sua força sobre todo o mundo jurídico. Efeitos: Os princípios alcançam esta meta à proporção que perdem o seu caráter de precisão…

eletrônico] / Leonardo Reis e Renato Braga. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2011. recurso digital. - (Provas e concursos) Formato: ePDF Requisitos do sistema: Modo de acesso: World Wide Web Anexos Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-5117-3 (recurso eletrônico) 1. Direito constitucional. 2. Direito constitucional - Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. 4. Livros eletrônicos. I. Braga, Renato, 1974-. II. Título. III. Série. 11-3899. CDU: 342…

comemorativa dos dez anos do Prêmio Inoves, 124 projetos estão na semifinal >>> Serão três projetos finalistas e um vencedor por categoria, que serão conhecidos na cerimônia de premiação Confira a lista dos projetos semifinalistas (em ordem alfabética) 1. Ação Itinerante de Recolhimento de Armas 2. Acolhimento na Saúde Mental 3. Adote uma Nascente 4. Agente Comunitário e Uso Racional de Medicamento 5. Agentes de Saúde no Combate ao Câncer de Mama 6. Água+Social 7.…

Atento a esta realidade, o WWF-Brasil vem contribuindo para a criação de processos nacionais, regionais e locais de controle da atividade turística, como forma de contribuir para o desenvolvimento responsável da atividade, em consonância com os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental, incentivando instrumentos tais como regulamentação e planos de desenvolvimento municipal e processos de certificação voluntária. Em julho de 2000, o Projeto Integrado de…

dos direitos da criança e do adolescente. / Assis, Simone Gonçalves de (Org.) ... [et al.] – Rio de Janeiro, RJ : Fundação Oswaldo Cruz; Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2009. 292 p. graf. ISBN: 978-85-61445-41-6 1. Defesa da Criança e do Adolescente. 2. Direitos Humanos. I. Silveira, Liane Maria Braga da (Org.). II. Barcinski, Mariana (Org.). III. Santos, Benedito Rodrigues dos (Org.). IV. Título. CDD – 362.7 2010 Editora Fiocruz Avenida Brasil,…