RESUMOS SISTEMATIZADOS D

RESUMOS SISTEMATIZADOS
DIREITO CONSTITUCIONAL
ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – [e-mail] http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República

PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007
1.CONSTITUCIONALISMO
1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais.
1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo.
1.3Constitucionalismo e democracia.
1.4Constitucionalismo dirigente.
2.FILOSOFIA POLÍTICA
2.1Liberalismo e libertarianismo.
2.2Republicanismo
2.3Comunitarismo.
3.CONSTITUIÇÃO
3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia.
4.PODER CONSTITUINTE
3
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4.1.Experiência histórica.
4.2Mudanças e permanência constitucionais.
4.3Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado.
4.4Poder constituinte estadual: autonomia e limitações
4.5Limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional.
4.1Recepção. Inconstitucionalidade superveniente.
5.NORMAS CONSTITUCIONAIS
1.
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3.
4.
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5.1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação.
5.2Princípios e regras. Valores constitucionais.
6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
5
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6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios.
6.2Juízo de ponderação.
6.3Juízo de adequabilidade.
6.4Proporcionalidade e razoabilidade.
7.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
6
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7.1A República: perspectiva histórica e concepções.
7.2Estado Federal. Concepções. Classificações. Sistemas de repartição de competência. Direito comparado.
7.3Divisão e organização dos Poderes: história, concepções, dimensões. Mecanismos de freios e contrapesos.
7.4Estado Democrático de Direito: fundamentos teóricos e constitucionais.
7.5Democracia e sociedade de risco.
7.6O Pluralismo.
8.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
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