1 A Inobservância Dos Princípios Contábeis Fere O Código

propriamente dito, trazemos as principais cláusulas especiais no contrato trabalhista, seus objetivos e suas peculiaridades, destacando a cláusula de não concorrência, onde abordaremos a tutela dos segredos da empresa, a constitucionalidade frente ao princípio da liberdade de trabalho, bem como seus requisitos e efeitos. De outro lado, o trabalho discorre sobre o instituto do teletrabalho, esmiuçando, sua origem, conceito, modalidades, trabalho em atividade externa, trabalho a…

Divulgação Institucional – Didiv Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A”, Ed. Sede, Sala 13 – Térreo CEP 70095-900 – Brasília/DF Tel.: (61) 314-5377 e 314-5451 – Fax: (61) 226-6538 Código Tributário Nacional à luz da jurisprudência. – Brasília : TRF-1ª Região, 2004. 342 p. 1. Código Tributário, Brasil. 2. Código Tributário, jurisprudência, Brasil. CDD 341.39 Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca do TRF - 1ª Região Composição do TRF-1ª Região Presidente:…

autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander…

PREFEITURA DO RECIFE AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL, CLASSE 1 GUARDA MUNICIPAL ÍNDICE CONHECIMENTOS BÁSICOS Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de texto, incluindo o reconhecimento, em um texto, de: ............................................................................................ 1 1.1. O significado contextual de palavras e expressões. 1.2. O locutor e interlocutor (quem fala e para quem fala); 1.3. A finalidade ou propósito; 1.4. Informações explícitas e…

jurídica. Palavras-chave: descentralização - concessão de serviço público – concessão de rodovias – pedágios – Projeto de lei “Duplica RS” SUMÁRIO INTRODUÇÃO 07 1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 09 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10 1.2 NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 14 1.3 CONCEITOS DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 18 2 ASPECTOS…

describe how to administer the production of cupcake, where to invest for the industry to reach its goal, produce and sell resulting in financial return. Thus, it is concluded that the business plan is the best guideline to start a venture. SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 1 2--HISTÓRIA DA MARCA RV SOBREMESAS 2 3- CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA DENOMINADA RV SOBREMESAS LTDA. 3 3-CLÁUSULA PRIMEIRA 3 3-CLÁUSULA SEGUNDA 3 4-ALUGUÉIS 7 5-CLÁUSULAS CONTRATUAIS 8 6-ORGANOGRAMA 12…

Agenda Legislativa da Indústria | 2014 Agenda legislativa da indústria Brasília, 2014 2 0 1 4 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Robson Braga de Andrade 1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha Loures…

SITE IMPORTANTE SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO COM PERGUNTAS E RESPOSTAS http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAaUYAL/direito-administrativo NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 1. Natureza: Os poderes da Administração têm natureza instrumental, isto é, surgem como instrumentos conferidos pelo ordenamento jurídico à Administração para preservar interesses da coletividade. O uso desses poderes é um dever-poder, pois é por meio deles que se irá alcançar a preservação dos

............................................................................................ IX 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................................................1 1.1 LOCALIZAÇÃO DO TRABALHO ...................................................................................................................1 1.2 OBJETIVO ..................................................................................

iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006;