1 A Decisão Do Presidente Boliviano Viola O Direito I

PERITOS E PEPILOSCOPISTA DA PF Disciplina: Direito Constitucional Prof. Leo Van Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos…

Mercosul à Unasul / Adilson Santana de Carvalho; Orientador: Antônio Carlos Lessa. – Brasília, 2009. 74p. Trabalho de Conclusão de Curso. Instituto de Relações Internacionais – Universidade de Brasília. Curso de Especialização em Relações Internacionais. 1. Política Externa Brasileira. 2. Integração Regional. 3. Mercosul. 4. América do Sul. 5. Unasul. Instituto de Relações Internacionais. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o processo de integração regional do Brasil, desde a…

FOME DE JUSTIÇA Boletim da FIAN Brasil - Rede de Informação e Ação pelo Direito a Se Alimentar - Ano V - 1º Semestre de 2006 - Nº 9 As diferentes faces da violação do DHAA no Brasil Quadro Raízes - Artista Plástico Belém / Junho de 2001 1 Boletim Jul 2006.p65 1 20/7/2006, 15:19 Fome de Justiça ÍNDICE Como identificar violações do Direito Humano à Água PÁG. 03 Os dilemas da introdução dos direitos sociais no Brasil PÁG. 06 Desigualdade racial e…

DIREITO INTERNACIONAL ÍNDICE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ............................................................................................... 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional ......................................

DIREITO INTERNACIONAL ÍNDICE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ............................................................................................... 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional ......................................

DIREITO INTERNACIONAL ÍNDICE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ............................................................................................... 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional ......................................

Mato Grosso do Sul completa 34 anos O Estado de Mato Grosso do Sul completa nesta segunda-feira, 34 anos de emancipação sócio-política. Foi no dia 11 de outubro de 1977 que o presidente Ernesto Geisel assinou a Lei Complementar nº 31 dividindo Mato Grosso e criando o estado de Mato Grosso do Sul. A data virou marco de independência da região Sul em relação à capital Cuiabá. Enquanto alguns ainda condenam as forças divisionistas, outros argumentam que a divisão serviu para impulsionar o…

Procuradoria-Geral do Trabalho — Ano 1, n. 1 (mar., 1991) — Brasília: ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral. 1. Direito do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. I. ProcuradoriaGeral do Trabalho (Brasil). CDD 341.6 (Cód. 2764.6) Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E…

Controvérsias Internacionais: Soluções Pacíficas e Coercitivas Diego Vikboldt Ferreira, Marcelo Zepka Baumgarten Resumo: O presente estudo busca expor as principais modificações dos relacionamentos entre os entes do Direito Internacional Público ao longo da história contemporânea, enfatizando o período posterior ao fim da segunda guerra mundial. A fim de não repetir as atrocidades das guerras, e já apontando uma tendência de aproximação entre as nações, a comunidade internacional constitui um

É um território que, assim como todo o Brasil, abriga uma mistura de culturas e vem sendo construída por muitos anos. Imigrantes do sul e nordeste do país, além de portugueses africanos e outros povos, são parte do que é a região norte do Brasil. 1 ORIGEM Os primeiros habitantes da Região Norte assim como no restante do país foram os indígenas, estes eram divididos em várias tribos e aldeias. A Região Norte do Brasil é formada por sete estados, são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia