1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Anhanguera de Anápolis Prof. Orientador: Ms. Anápolis 2013 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA................................................................................4 2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................6 3. OBJETIVOS 3.1…

Uso Recreativo no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha: um exemplo de planejamento e implementação. [Coordenação: Sylvia F. Mitraud] - [Brasília]: WWF Brasil, Vol 8, c2001. 100p.: il. Color.;24x21 cm. Bibliografia ISSN: 1518-0107 1. Fernando de Noronha - Brasil. 2. Ecoturismo- Fernando de Noronha. 3. Parque Nacional - Brasil. 4. Interpretação Ambiental - Fernando de Noronha. 5. Impactos de Visitação - Fernando de Noronha CDU 302.33(813.6) Uso Recreativo do Parque…

1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado baseia-se na questão dos riscos e métodos preventivos das atividades executadas em altura na área da construção civil, devido o grande índice de acidentes ocorridos na área e a aplicação na Norma Regulamentadora 35 que esta em vigor a um curto período. O maior problema que ocorre nas atividades em altura é o risco da queda em diferentes níveis que possam causar lesões ou até mesmo o óbito ao executante da mesma. É considerado trabalho em altura…

1 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL BRUNA TAMIRES, MARIA MORAES, TALICIA, SUELI, THISSIANNE OLIVEIRA, TAYLA LAGES SERVIÇO SOCIAL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO PERIODO DA DÉCADA DE 80 AO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Esperantina 2014 2 BRUNA TAMIRES, MARIA MORAES, TALICIA, SUELI, THISSIANNE OLIVEIRA, TAYLA LAGES SERVIÇO SOCIAL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO PERIODO DA DÉCADA DE 80 AO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado ao Curso (Bacharelado em…

devem adequar-se aos ditames previstos na Constituição Federal e que regem todo o ordenamento jurídico. Nessa perspectiva, o Direito Penal assume as funções de proteção efetiva dos cidadãos, preocupando-se com o direito à vida e à liberdade dos indivíduos e sua missão de prevenção ocorrerá na medida do necessário para aquela proteção, dentro dos limites fixados pelos princípios democráticos. Dentro desse contexto, nasce a preocupação em estabelecer-se um Direito Penal Mínimo que acima de tudo

Conteúdo 1. Introdução .......................................................................................................................... 8 2. Objetivo ............................................................................................................................. 9 3. Segurança e saúde do trabalho e meio ambiente ............................................................ 10 3.1 Histórico da empresa ..........................................................................

Berna) tendo em vista o teor da Lei 9609/98 e da Lei 9610/98” A Legislação brasileira, apesar de ser signatária da Convenção de Berna, ainda está muito longe de conseguir acompanhar a evolução da informática, no que tange a proteção dos direitos autorais de softwares, no Brasil como no exterior. A produção de softwares é ferramenta básica para qualquer procedimento tecnológico –e os autores clamam por segurança quanto ao desenvolvimento dos softwares – programas de computador…

apresentado como exigência do curso de graduação em Edificação da ETEC- Guaracy Silveira sob a orientação do professor Claudionor Alves da Santa Rosa. São Paulo, 2014 ETEC- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL GUARACY SILVEIRA COMISSÃO EXAMINADORA: 1. Claudionor Alves da Santa Rosa ( ETEC ) ___________________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­­­­ São Paulo, SP, 3, Abril de 2014 AGRADECIMENTOS Dedicamos este…

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VIEIRA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Evidências de justiça social no Brasil? JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Evidências de justiça social no Brasil?.....................2 1.1 Histórico do Programa Bolsa Família............................................................................. 1.2 Pequeno Referencial Teórico 8 3…

de Tecnologia e Ciências - FTC, Disciplina Trabalho interdisciplinar Dirigido IV. VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 Sumário Introdução1 - Direito Ambiental - Evolução Histórica Do Direito Ambiental no Brasil; 1.1- Período do Brasil Colônia (1500-1822); 1.2- Brasil Império (1822-1889); 1.3- Período Republicano; 2-Constituiçao de 1988 e o Direito Ambiental; 2.1- Conceito; 2.2- Perspectiva Antropocêntrica e Biocêntrica; 3- Cidadania Ambiental;3.1.- Cidadania Moderna; 3.1.2-…