Provas idoneas

Março de 2014 - 17:53:43 Você está aqui: OFG Petições Direito de Família Modelo - Ação de Divórcio Consensual Mensagens Recentes Resp. | Perguntas 1 Receber dispensa do estági... 11.03.2014 14:33 DÚVIDAS ESTÁGIO 5 Pagamento - Termino de cont... 17.02.2014 20:19 DÚVIDAS ESTÁGIO 1 Penhora de imóvel - locaç... 26.01.2014 1:31 DÚVIDAS ESTÁGIO 1 Atestado médico 22.01.2014 0:54 DÚVIDAS ESTÁGIO 1 Devolução do Sinal 07.01.2014 16:26 DIREITO IMOBILIÁRIO Últimas: 4h 8h 12h 24h Notícias do STF Ministro convoca audiência pública para debater "diferença de classe" em internação no SUS Plenário conclui julgamento sobre decisão que impediu progressão de regime Liminar suspende eficácia de norma do MT sobre progressão de servidores Notícias do STJ Notícias do G1 Juiz autoriza Delúbio Soares a voltar ao trabalho na CUT Juiz que atuou nas primeiras prisões do mensalão pede aposentadoria Defensoria se opõe a envio de Dirceu e Delúbio para presídio federal Erro ao carregar Fonte de Notícias. Modelo - Ação de Divórcio Consensual Imprimir E-mail 1 1 1 1 1 Avaliação 4.42 - 33 Votos Categoria: Direito de Família Publicado: Terça, 05 Fevereiro 2013 06:36 Autor: Andreza Carolina Dias Amador Acessos: 46073 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS/SP Proc. n. 000/000 (Nome da parte),…

formar sua convicção a respeito da lide posta em juízo. A prova pericial deve ser requerida ou, ao menos, indicada pelas partes, seja na petição inicial, seja na defesa, cabendo ao juiz examinar a conveniência de seu deferimento e, em caso de positivo, a ele cabe a nomeação do profissional especializado, facultando-se às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos (perguntas). JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n.°…

DENÚNCIA OFERECIDA. PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL. DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ORDEM DENEGADA. 1. Em que pese já ter sido oferecida denúncia em desfavor do paciente/impetrante, o que, em tese, tornaria prejudicada a análise da impetração, tenho que, ante as particularidades do caso, faz-se necessário proceder ao exame acerca da possibilidade de se trancar a ação penal, frente aos argumentos expostos na presente ação…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO.1 José Carlos Evangelista de Araújo2 Adriana Strasburg3 RESUMO: O Estado nacional moderno em sua evolução conflitiva e contraditória conduziu a uma ampliação progressiva do processo de democratização das instituições e de reivindicações…

Instituição: Faculdades Doctum - Juiz de Fora/MG Tema: Direito Empresarial Data de inclusão: 21/11/2006 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Função social trata-se de expressão vaga, com imprecisão e de difícil compreensão. Em nossos dias, função social, conceitualmente, é conhecida relacionada à determinação constitucional contida no artigo 5º, inciso XXIII e artigo 170, III da Constituição Federal. Alguns doutrinadores trazem o conceito de função social: José Diniz de Moraes: função é a…

Bem-vindo(a) à Wikipédia, a enciclopédia livre que todos podem editar. | 15h34min (UTC); quinta-feira, 24 de maio de 2012 736 025 artigos (277 bons e 446 destacados) em português. Portais · Livros · Índice geral · Ajuda · Estatísticas | Guia · Perguntas frequentes · Comunidade · Políticas da Wikipédia · Doações · WAP · Acessibilidade · Contato | | Artigo em destaque | Vitória Adelaide Maria Luísa (em inglês: Victoria Adelaide Mary Louisa) (Londres, 21 de novembro de 1840 -…

aritmética de Trevisco, ano de 1478, que procurava demostrar a matemática no comércio, sendo suas aplicações a prática de escambo. Parte dos conhecimentos foram produzidos no Século XVII e “redescobertos” na fase do Renascimento. Seis anos após, em 1484 na Itália, foi publicado a “Aritmética Comercial”, obra de Pierro Borghi, o que teve imensa importância para as próximas teses, uma vez que visava questões pertinentes a época. Coerente a isto, ele publicou aproximadamente 17…

inscrito na OAB/MG nº .., portador do CPF .........., com escritório na Rua ............ n° ......... - centro, Cidade de ................, vem respeitosamente, perante esse Egrégio Superior Tribunal de Justiça, impetrar com fulcro nos arts. 647 e 648 Inciso “I” do CPP e no Art. 5º LXVIII da Constituição Federal o presente ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor do Paciente – ...................., uma vez que se encontra sofrendo constrangimento ilegal por ato da…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 1(2):75-83 julho-dezembro 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.12.07 Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a “new constitutional convention” by the judicial power Lenio Luiz Streck1 lenios@globo.com Unisinos, RS, Brasil Vicente de…

Rudolf Von. A luta pelo Direito. Rio de Janeiro Liber Júris, 1987.p.31-32) JUSSIELE ALVES DA SILVA AGUIAR, brasileira, nascida em 19/07/1992, portador da cédula de identidade sob o nº 1684972-16 SSP/BA, CPF 055.428.305-01, CTPS 1258502 Série 0003-0 Ba filha de Jose Valter Alves de Aguiar e Rita Pereira da Silva, residente e domiciliado a Rua do Campo nº 8 Br 367, Agrovila, Porto Seguro, Bahia, por seu procurador infra-assinado (proc. anexo),…