364 Df72ba7d 885f 4d00 A04e B4011ad1dd6a 2015 04 28

....................................................................................................... 140 Prefeitura Municipal de Nova Olímpia ................................................................................................................................................................. 141 Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena ....................................................................................................................................................... 141 Prefeitura Municipal de Novo Mundo .................................................................................................................................................................. 143 Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio ....................................................................................................................................................... 143 Prefeitura Municipal de Paranatinga ................................................................................................................................................................... 143 Prefeitura Municipal de Pedra Preta ................................................................................................................................................................... 170 Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo ...........................................................................................................................................

terras que populações indígenas tradicionalmente ocupam, bem como aquelas necessárias à sua reprodução física e cultural. Assegurou-lhes ainda o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. 2 Na medida em que é provida de agência, ou, nos termos de Bruno Latour (2008), é um actante ideomorfo, que vem a ser uma figuração que “faz” ou “faz fazer”, incidindo num estado de coisas, e que pode incluir múltiplas agências. 3 O reconhecimento de direitos…

obscuros e contraditórios ou incompletos contidos nos princípios e nas normas, bem como harmonizar e coordenar as tendências opostas de dois ou mais institutos. Cada país tem seu sistema jurídico. Se sistema jurídico é unidade lógica do direito, impossível, logicamente, como dissemos, haver mais de um sistemajurídico em um país. Pode, no entanto, a ciência construir um sistemajurídico mais amplo do que o nacional, levando em conta os princípios que informam os sistemas de vários países…

Fernandes de Oliveira e Ricardo Cesar Rocha da Costa, 2010. Os conteúdos apresentados nesta obra são de responsabilidade exclusiva dos autores. CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. O48s Oliveira, Luiz Fernandes de, 1968 3. ed. Sociologia para jovens do século XXI, Luiz Fernandes de Oliveira e Ricardo Cesar Rocha da Costa. – 3.ed. – Rio de Janeiro : Imperial Novo Milênio, 2013. 400p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia e índice ISBN:…