• Horas
    seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto...
    432 Palavras 2 Páginas
  • Direitos Garantias fundamentais
    DIREITOS E GARANTIA CONSTITUCIONAIS Nelson Camatta André Ferraço 1°FN UNIDADE II 1.1 A Influencia do discurso protetivo dos direitos humanos na CRFB/88. O estado de direito reconhece os Dir. Fundamentais e individuais e é pautado na democracia. ESTADO DE...
    6694 Palavras 27 Páginas
  • direito constitucional
    CONCEITO 1. CONSTITUIÇÃO Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. As regras do texto constitucional, sem exceção, são revestidas de supralegalidade, ou seja, possuem eficácia superior às demais normas. Por isso se diz que a norma Constitucional é norma positiva suprema. A estrutura...
    8630 Palavras 35 Páginas
  • Admissibilidade ou inadmissibilidade do recurso de amaparo no ordenamento juridico mocambicano
    Projecto de pesquisa…………………………………………………………...4 1. Tema: …………………………………………………………………………………....4 2. Delimitação do tema …………………………………………………………………….4 3. Justificativa……………………………………………………………………………....4 4. Problematização………………………………………………………………………….4 5. Objectivos:……………………………………………………………………………....4 ...
    6378 Palavras 26 Páginas
  • Lei const.
    DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 8 A TÉCNICA DA LEI AINDA CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. INTRODUÇÃO O dogma da nulidade da lei inconstitucional pertence à tradição do Direito brasileiro[1]. A nulidade...
    925 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.    ...
    4765 Palavras 20 Páginas
  • Informática 2012
    TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R I METODO Vicente Marcelo SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do...
    16200 Palavras 65 Páginas
  • direito de resistencia
    Em torno da constituição do direito de resistência - Constitucional - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Constitucional Constitucional Em torno da constituição do direito de resistência José Carlos Buzanello Introdução([1]) O problema do direito de resistência ainda é pouco...
    5512 Palavras 23 Páginas
  • Direito Constitucional
    TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R METODO SÃO PAULO I Vicente Marcelo © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante...
    17837 Palavras 72 Páginas
  • controle difuso
    MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle...
    12224 Palavras 49 Páginas
  • Filme
    Resumo de Direito Constitucional Conceito de Constituição: É a particular maneira de ser do Estado, segundo o doutrinador Celso Ribeiro Bastos. Princípio da Supremacia Constitucional: A Constituição se encontra no topo do ordenamento jurídico de um país. Princípio da Unidade da Constituição: Nenhuma...
    7713 Palavras 31 Páginas
  • Artigo 5º da constituição federal
    * SEMI-RÍGIDA NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA JURÍDICA PLENA......... 07 * PLENA * CONTIDA * LIMITADA NORMAS DE PRINCÍPIO.......................................................................... 08 * INSTITUTIVO * PROGRAMÁTICO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .....
    3984 Palavras 16 Páginas
  • richard
     Apostila de Direito Constitucional Assunto: Direito Const.CURSO_vol1.doc transferido com sucesso CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Volume I Autor: PROF. ROBERTO PIMENTEL CAPÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. OBJETO...
    17053 Palavras 69 Páginas
  • classificaçao das normas
    não acarreta qualquer sanção ou consequência jurídica, como acontece com as previsões que constam da Constituição Federal. EM FUNÇÃO DA SANÇÃO 1. Lei perfeita (leges perfectare): É uma lei que tem eficácia social porque recebe uma observação geral e tem conseqüências. Traz um fato transgressor...
    14640 Palavras 59 Páginas
  • Direito constitucional i
    Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS Lista para AV1 Aula 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando...
    2849 Palavras 12 Páginas
  • Principios Constitucionais
    ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO E AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PÁTRIO Ana Luiza Berg Barcellos* 1. Introdução O presente trabalho pretende, inicialmente, apresentar, ainda que de forma sucinta, a definição, a finalidade e a relevância...
    9860 Palavras 40 Páginas
  • marisa
    sicologia Direito - Monografias - Trabalhos Gratuitos trabalhosgratuitos.com/Psicologia/Psicologia-Direito/397180.html 19/08/2014 - A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos ... Costitucional - Artigos...
    2231 Palavras 9 Páginas
  • Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão
    Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Coletânea original: JÜRGEN SCHWABE Organização e introdução LEONARDO MARTINS Tradução: Beatriz Hennig Leonardo Martins Mariana...
    351130 Palavras 1405 Páginas
  • direito
    Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 LIMITAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMETAIS NA LEGISLAÇÃO www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas INFRACONSTITUCIONAL: ESPECULAÇÃO NA NOVA LEI DE FALÊNCIA Valfredo de Andrade Aguiar Filho LIMITAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMETAIS NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: ESPECULAÇÃO...
    3957 Palavras 16 Páginas
  • Constitucional - casos concretos faculdade estácio
    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Objetivos * Compreender a influência que a Constituição, como norma superior, exerce sobre o Direito Privado, além do papel que estes direitos desempenham enquanto limitação da atuação estatal. Estrutura de conteúdo 1. Direito à vida 2. Direito à integridade...
    2637 Palavras 11 Páginas