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    seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto...
    432 Palavras 2 Páginas
  • Direitos Garantias fundamentais
    DIREITOS E GARANTIA CONSTITUCIONAIS Nelson Camatta André Ferraço 1°FN UNIDADE II 1.1 A Influencia do discurso protetivo dos direitos humanos na CRFB/88. O estado de direito reconhece os Dir. Fundamentais e individuais e é pautado na democracia. ESTADO DE...
    6694 Palavras 27 Páginas
  • Admissibilidade ou inadmissibilidade do recurso de amaparo no ordenamento juridico mocambicano
    Projecto de pesquisa…………………………………………………………...4 1. Tema: …………………………………………………………………………………....4 2. Delimitação do tema …………………………………………………………………….4 3. Justificativa……………………………………………………………………………....4 4. Problematização………………………………………………………………………….4 5. Objectivos:……………………………………………………………………………....4 ...
    6378 Palavras 26 Páginas
  • direito constitucional
    CONCEITO 1. CONSTITUIÇÃO Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. As regras do texto constitucional, sem exceção, são revestidas de supralegalidade, ou seja, possuem eficácia superior às demais normas. Por isso se diz que a norma Constitucional é norma positiva suprema. A estrutura...
    8630 Palavras 35 Páginas
  • Lei const.
    DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 8 A TÉCNICA DA LEI AINDA CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. INTRODUÇÃO O dogma da nulidade da lei inconstitucional pertence à tradição do Direito brasileiro[1]. A nulidade...
    925 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.    ...
    4765 Palavras 20 Páginas
  • Direito constitucional i
    Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS Lista para AV1 Aula 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando...
    2849 Palavras 12 Páginas
  • prática
    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – PUC/GO DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Sérgio Franco Leão DIREITOS POLÍTICOS. CONCEITO. NOÇÕES GERAIS. DIREITO DE SUFRÁGIO. 1. Conceito: É o conjunto de regras que disciplina as formas de atuação da soberania popular. São direitos públicos subjetivos que investem o indivíduo...
    2682 Palavras 11 Páginas
  • Constitucional - casos concretos faculdade estácio
    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Objetivos * Compreender a influência que a Constituição, como norma superior, exerce sobre o Direito Privado, além do papel que estes direitos desempenham enquanto limitação da atuação estatal. Estrutura de conteúdo 1. Direito à vida 2. Direito à integridade...
    2637 Palavras 11 Páginas
  • Constitucional compactado
    DO DIREITO CONSTITUCIONAL: NATUREZA; OBJETO; CONCEITO; TIPOS E FONTES. A) NATUREZA: 1) O direito constitucional seria uma unidade estrutural do sistema normativo que é o Direito (J. A. da Silva). Estaria no galho “Direito Público”. Outros galhos seriam: “Direito Social” e “Direito Privado”. 2)...
    7505 Palavras 31 Páginas
  • oab constitucional
     (OAB DESDE 2007) 1. Governador de um Estado membro da Federação pretende se insurgir contra lei de seu Estado editada em 1984 que vincula a remuneração de servidores públicos estaduais ao salário mínimo. Os fundamentos de índole material a serem invocados são a ofensa ao princípio federativo e a...
    8376 Palavras 34 Páginas
  • Filme
    Resumo de Direito Constitucional Conceito de Constituição: É a particular maneira de ser do Estado, segundo o doutrinador Celso Ribeiro Bastos. Princípio da Supremacia Constitucional: A Constituição se encontra no topo do ordenamento jurídico de um país. Princípio da Unidade da Constituição: Nenhuma...
    7713 Palavras 31 Páginas
  • controle difuso
    MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle...
    12224 Palavras 49 Páginas
  • Direito Constitucional
    TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R METODO SÃO PAULO I Vicente Marcelo © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante...
    17837 Palavras 72 Páginas
  • Informática 2012
    TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R I METODO Vicente Marcelo SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do...
    16200 Palavras 65 Páginas
  • direito de resistencia
    Em torno da constituição do direito de resistência - Constitucional - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Constitucional Constitucional Em torno da constituição do direito de resistência José Carlos Buzanello Introdução([1]) O problema do direito de resistência ainda é pouco...
    5512 Palavras 23 Páginas
  • A concepção dos direitos fundamentais na Constituição de 1988
    Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nivel de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua corno representante brasileiro e correspondente...
    26776 Palavras 108 Páginas
  • saber
    CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 3 – Interpretação Constitucional: Olá Pessoal, tudo certo? Como vão os estudos? O tema de hoje é um dos que acho mais interessante: a interpretação constitucional. Mas, antes de iniciarmos a aula, vamos àquela nossa revisãozinha...
    8126 Palavras 33 Páginas
  • classificaçao das normas
    não acarreta qualquer sanção ou consequência jurídica, como acontece com as previsões que constam da Constituição Federal. EM FUNÇÃO DA SANÇÃO 1. Lei perfeita (leges perfectare): É uma lei que tem eficácia social porque recebe uma observação geral e tem conseqüências. Traz um fato transgressor...
    14640 Palavras 59 Páginas
  • Questionário – Habeas data e Mandado de injunção
    PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROFESSOR EDUARDO ARRUDA ALVIM Questionário – Habeas data e Mandado de injunção 1. Qual a natureza jurídica do Mandado de Injunção (constitutiva, declaratória ou mandamental)? Resp.: O mandado de injunção consiste em uma ação constitucional de caráter civil e...
    2281 Palavras 10 Páginas