• Horas
    -Concreto-Aula-1-Direito/61327.html‎ 25/06/2013 - Caso Concreto Aula 1 Direito Constitucional 2 - Monografias, Trabalho, ... III. Considere a seguinte situação hipotética: Em um determinado ... casos concretos 1-2-3-4-5-6 - direito civil i - bioecolinguistica-vanda ... bioecolinguistica-vandasalles...
    432 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    . | |Aplicação prática e teórica |Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais...
    4765 Palavras 20 Páginas
  • direito de resistencia
    instituto jurídico da objeção de consciência se dá em duas perspectivas: uma, como escusa genérica de consciência (art. 5°, VIII, CF) e, outra, enquanto escusa restritiva ao serviço militar (art. 143, § 1°, CF). Pelo sistema constitucional, o preceito especial combina com o preceito genérico, no caso...
    5512 Palavras 23 Páginas
  • Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão
    do Estado de direito exige que o atingido em tais casos tenha a oportunidade de se defender contra as medidas ordenadas, pelo menos a posteriori. (...). 3. – 4. (...). II. 1. – 5. (...). III. – IV. (...) 125. BVERFGE 41, 246 (BAADER-MEINHOF) Reclamação Constitucional contra decisão...
    351130 Palavras 1405 Páginas
  • Direitos Garantias fundamentais
    norma constitucional.” §1° do art. 5°: aplicabilidade imediata “(...) nos planos nacional e internacional, a partir do ato de ratificação, dispensando qualquer intermediação legislativa” Em caso de conflito: aplica-se a norma mais benéfica à vítima. “(...)a discussão em torno do status...
    6694 Palavras 27 Páginas
  • Lei const.
    BIBLIOGRÁFICAS LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ----------------------- [1] MENDES, Gilmar Ferreira...
    925 Palavras 4 Páginas
  • Gilmar mendes
    diretamente as normas constitucionais para resolver os casos sob a sua apreciação. Não é necessário que o legislador venha, antes, repetir ou esclarecer os termos da norma constitucional para que ela seja aplicada. O art. 5°, § 1 , da CF autoriza que os operadores do direito, mesmo à falta de...
    304386 Palavras 1218 Páginas
  • Administracao
    CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 1: Teoria da Constituição: Fala minha gente!!! Tudo certo com vocês? Enfim vamos dar início ao nosso curso... A aula de hoje será de assuntos muiiiito legais: Poder constituinte. Classificação das Constituições...
    26724 Palavras 107 Páginas
  • Principios Constitucionais
    Constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999, p. 14. Rev. Esc. Direito, Pelotas, 6(1): 5-38, Jan.-Dez./2005 Ana Luiza Berg Barcellos Ruy Samuel Espíndola, neste sentido expõe: Pode-se concluir que a idéia de princípio ou sua conceituação, seja lá qual for o campo do saber que se...
    9860 Palavras 40 Páginas
  • Admissibilidade ou inadmissibilidade do recurso de amaparo no ordenamento juridico mocambicano
    ………………………………………………………………………...16 3. Recurso de amaparo no Direito Comparado (Casos da Alemanha e Espanha)…………16 1. Recurso de amparo alemã ………………………………………………………………16 2. Recurso de amparo espanhol…………………………………………………………….17 4. Conclusões……………………………………………………………………………….21 5. Bibliografia...
    6378 Palavras 26 Páginas
  • classificaçao das normas
    autorizadas 5. Convencional: produz os tratados internacionais e os contratos coletivos de trabalho. EM FUNÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A QUE PERTENCEM 1. Nacionais: que são todas as normas do ordenamento jurídico nacional. 2. Estrangeiras: que tem duas funções: o direito comparado (que usa cópias de...
    14640 Palavras 59 Páginas
  • Artigo 5º da constituição federal
    ................................................................. 13 13.1 DESCRIÇÃO DO ART.5° LXXVII ............................................................ DESCRIÇÃO DO ART.5° LXXVIII §1°,§2°,§3°E §4° .................................. 14 Constituição da República Federativa do Brasil...
    3984 Palavras 16 Páginas
  • richard
    falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. O STF já decidiu pela auto-aplicabilidade do mandado de injunção, independentemente de lei regulamentando-o (art. 5°, § 1°). O...
    17053 Palavras 69 Páginas
  • Constitucional - casos concretos faculdade estácio
    . Direito à integridade física 3. Direito à imagem 4. Direito à liberdade 5. Direito ao segredo 6. Função social da propriedade 7. Aspectos constitucionais do Estatuto da Cidade Aplicação prática e teórica CASO 1 – Tema: Vedação ao anonimato O Ministério Público Federal, com base...
    2637 Palavras 11 Páginas
  • Direito constitucional - direitos e garantias fundamentais
    medida se aplica o enunciado do § 1.º do art. 5.º da Carta Constitucional. Existem diversos posicionamentos perante o assunto. Ferreira Filho entende que o mencionado § 1.º do art. 5.º da CF não tem o condão de alterar a “natureza” das coisas, ou seja, que nem toda norma de direito fundamental tem...
    4314 Palavras 18 Páginas
  • Informática 2012
    : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2010 . (Teoria e questões) Inclui bibliografia ISBN 973 - 85 - 309 - 3371-5 1 . Direito constitucional. 2 . Direito constitucional - Problemas, questões, exercícios. 3 . Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. II. Série. 10- 5378 . CDU: 342 A Editora Método se...
    16200 Palavras 65 Páginas
  • ESTUDOS CONSTITUCIONAL
    Democrático continuar existindo, não existe um rol taxativo, em resumo o rol é exemplificativo: p. ex: Principios Fundamentais (art(s). 1° ao 4° da CF/88), Direitos e Garantias Fundamentais (art(s). 5° ao 17° da CF/88), Principios Constitucionais Sensiveis (art. 34, VII, da CF/88), Principios da...
    39103 Palavras 157 Páginas
  • schimit
     essencialmente diferente de legislação ‘com base na lei (constitucional)’” (p. 58).  Kelsen: Entre legislação e execução existe uma diferença puramente relativa. Cada uma delas é  ao mesmo tempo um ato de criação e de aplicação do direito (p. 124).  3) Sobre a natureza da função jurisdicional:  Schmitt:  O...
    2902 Palavras 12 Páginas
  • Direito constitucional
    concursanda sem 3 anos de atividade jurídica (Procurador da República), com 1 ano de Ministério Público. (STF, Rel. Min. Eros Grau/2008). c) Construção Constitucional: permissão ao Poder Judiciário para elaborar – e até recompor o Direito - a ser aplicado no caso concreto. Supre as deficiências da...
    7997 Palavras 32 Páginas
  • Tratados Internacionais
    (CF, ART. 5.º, § 2.º): SISTEMA BRASILEIRO   2.2 INCORPORAÇÃO AUTOMÁTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (CF, ART. 5.º, § 1.º)   3. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é estudar a maneira através da qual os tratados...
    9399 Palavras 38 Páginas