• Ciência política e direito constitucional
    Ciência Política E Direito Constitucional Dr. J.J. Gomes Canotilho Dr. Jónatas Machado Dr. Nuno Cunha Rolo 1° ano de Direito Pós – laboral (turma B) Aluno : António Filipe Garcez José n° 20021078 Notas pessoais, passsíveis de eventuais erros ( errare humanum est) Introdução...
    12033 Palavras 49 Páginas
  • Direito constitucional, penal e administrativo
    Direito Constitucional 1) O que você entende por Constituição Federal? Use argumentos baseados no conteúdo estudado. R: Constituição é a lei maior de um Estado, um conjunto de normas jurídicas que regula a forma de Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder...
    635 Palavras 3 Páginas
  • Direito constitucional
    RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag....
    26916 Palavras 108 Páginas
  • Direito constitucional
    FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, p. 213 – 217. “(...) o homem é tomado como um ser especial, dotado de uma natureza ímpar perante todos os demais seres, razão pela qual não pode ser instrumentalizado, tratado como objeto...
    1450 Palavras 6 Páginas
  • Direito constitucional
    Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais é tradicional a teoria de José Afonso da Silva. Para o citado autor as normas constitucionais podem ser: De aplicabilidade imediata e eficácia plena: Para o citado autor, são normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia...
    1326 Palavras 6 Páginas
  • Direito constitucional professora roberta
    1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS (José Afonso da Silva = 91 a 96) Consoante preleciona José Afonso da Silva, princípio exprime a noção de mandamento nuclear de um sistema. As NORMAS são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vinculo, ou seja, reconhecem,...
    34718 Palavras 139 Páginas
  • Direito constitucional
    SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – SOBRE O ASSUNTO 5 1.1 Constituição de 1988 5 1.2 Títulos da Constituição de 1988 6 CAPÍTULO 2 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 7 2.1 Conceito e Características 7 2.2 Características: 7 2.3 Evolução dos direitos fundamentais 8...
    5377 Palavras 22 Páginas
  • Direito constitucional
    www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro...
    1848 Palavras 8 Páginas
  • 270 Direito constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL - 1 A 50 01 - (ESAF/AFCE/TCU/99) - Assinale a opção correta: a) A reforma constitucional, no sistema constitucional brasileiro, não conhece limites materiais. b) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, existem normas de hierarquia diferenciada na Constitui...
    42409 Palavras 170 Páginas
  • Anotações basica - direito constitucional
    ANOTAÇÕES BÁSICA- DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITO: É um ramo do Direito Público que regula a Lei de Organização Geral do Estado, com o fim de resguardar a soberania social e econômica dos órgãos e das pessoas que constituem um Estado Organizado. O Direito Constitucional possui normas d...
    5074 Palavras 21 Páginas
  • Tópicos de direito constitucional com gabarito
    Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5...
    20076 Palavras 81 Páginas
  • Fichamento do livro curso de direito constitucional tributário
    Fichamento do livro CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ROQUE ANTÔNIO CARRAZA Princípios constitucionais Pirâmide jurídica de escalonação das normas jurídicas, na qual as normas constitucionais estão no topo e os contratos (normas criadas por particulares), estão na base....
    2700 Palavras 11 Páginas
  • Resumão direito constitucional
    RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag....
    23807 Palavras 96 Páginas
  • O direito constitucional da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
    O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA Alexsandro Rahbani Aragão Feijó Procurador do Município de São Luís Vice-Diretor da ESA/MA Professor de Direito Constitucional do Uniceuma e da ESA Especialista em Direito Processual Civ...
    10188 Palavras 41 Páginas
  • Direito constitucional processual
    QUESTÃO 1: Há alguma semelhança entre o controle de constitucionalidade na França e no Brasil, sobretudo quanto à natureza dos órgãos encarregados de proceder ao controle?Que você entende por questão prioritária de constitucionalidade, adotada por recente reforma constitucional na França?...
    2772 Palavras 12 Páginas
  • Direito constitucional
    SUMÁRIO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - RESUMO - CAPÍTULO I : ORIGEM - CAPÍTULO II: CLASSIFICAÇÃO - CAPÍTULO III: CONCEITO - CAPÍTULO IV: TITULARIDADE - CAPÍTULO V: AGENTE -...
    11117 Palavras 45 Páginas
  • Direito constitucional
    PRIMEIRA PARTE DOS CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Título I Do Direito Constitucional e da Constituição Capítulo I DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Natureza e conceito. 2. Objeto. 3. Conteúdo cientifico. 1. Natureza e conceito O Direito é fenômeno histórico-cultural, realidade orde...
    20419 Palavras 82 Páginas
  • Atps direito constitucional ii
    ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II Profª MÁRCIA WEBER LOTTO RIBEIRO Etapa 01 Descrição do caso Cuida-se de conflito de competência em que figuram como suscitante o Juízo de Direito da Vara Criminal de Serrinha/BA e como suscitado o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciári...
    14465 Palavras 58 Páginas
  • Direito constitucional
    Problemática: O tema a ser desenvolvido neste projeto surgiu a partir do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 25 de novembro de 2010, a qual se discutiu a validade da Lei de Anistia (Lei Nº 6.683/79), promulgada em 1979 pelo Brasil a fim de conceder perdão aos crim...
    1369 Palavras 6 Páginas
  • Direito constitucional
    Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Poder Executivo – Presidente e Ministros de Estado;  ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Admitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3 da Câmara dos Deputados, será ele submetido a...
    768 Palavras 4 Páginas