O neoliberalismo e as politicas educacionais públicas do brasil: de fhc à lula

O Neoliberalismo e as Politicas Educacionais Públicas do Brasil: de FHC à Lula
Flasângela Nágera Silveira

Depois de tentarmos explanar o conceito de neoliberalismo, seu contexto mundial e sua inserção na América Latina e no Brasil, iremos usar as politicas educacionais públicas dos anos FHC e Lula como exemplo de como o neoliberalismo pôde ser aplicado na prática.
Antes de entrar nas politicas voltadas para a educação, precisamos entender o que são Políticas Sociais, ou seja, o conjunto de medidas e instituições que tem por objetivo o bem estar e os serviços sociais. O Estado tem papel fundamental na formulação e efetivação dessas politicas, mas assume diferentes posições conforme o modo como relaciona o público e o privado; o Estado e o mercado.
Para implantar a politica social neoliberal o Estado lança mão de algumas medidas, notadamente: corte nos gastos públicos; centralização dos gastos sociais públicos em programas seletivos contra a pobreza; descentralização e privatização. A privatização é a medida marcante da politica social neoliberal e a que pronuncia todas as outras.
“A privatização é o elemento articulador das estratégias do neoliberalismo, atendendo aos objetivos econômicos de abrir todas as atividades econômicas rentáveis aos investimentos privados com o intuito de ampliar os âmbitos de acumulação e atendendo aos objetivos político-ideológicos de remercantilizar o bem-estar social.” (ANTONIO, 2010)
Além de falar da política social predominante no Estado brasileiro nos anos FHC e Lula, temos que citar também do contexto em que essas políticas foram implantadas. Nestes governos o Brasil acompanhou as mudanças que ocorreram ao redor do mundo: Globalização, mudanças no mundo do trabalho e nova disciplinação da força de trabalho. Este novo sistema de regulamentação – Regime de Acumulação Flexível – flexibilizou tanto os produtos e o modo como estes são consumidos, como os processos e os mercados de trabalho. Com a Restruturação Produtiva, o