Pedagogo

A POLITICA EDUCACIONAL BRASILEIRA NAS DECADAS DE 1990 – 2000 E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS1

Rayane da Silva Farias ²

Raquel Dias Araujo ³

INTRODUÇÃO

A partir da década de 1990 inúmeras mudanças contextualizam a política educacional brasileira. Percebemos que o Estado assume um novo papel governamental, que é a redefinição da administração pública. Tais mudanças começam a elevar os conceitos educacionais a níveis melhores a cada ano, em comparação a décadas anteriores.

No artigo a seguir, vamos analisar como foi o desenvolvimento da Política Educacional Brasileira entre os anos 1990 à 2000. Perceber que todas as mudanças nesse contexto inferem interesses políticos aliados a concorrência econômica e social. Toda a implantação de políticas educacionais nesse período leva-se a entender que a educação torna-se um serviço competitivo e não exclusivo do Estado. Mas a frente, você também poderá tirar suas próprias conclusões.

Ainda em análise, no presente artigo, procuramos definir em singelas palavras o que são os elementos constitutivos para planejamento nas áreas educacionais, procurando além de definir, contextualizar quais são os programas que existem e seus significados reais para a educação no nosso pais nesse período estudado.

l. CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA (1990 - 2000)

A política educacional se refere à educação e ao planejamento da estrutura educacional, organização e capacitação das pessoas, etc. Organiza-se todos os aspectos da educação desde o Ministério até as salas de aula. Conforme salientam Vieira e Albuquerque (1990, p. 26):

A compreensão das políticas de educação exige, portanto, uma atenção cuidadosa com suas múltiplas dimensões, seu caráter político-ideológico, as quais se encontram materializadas nos discursos e praticas daqueles que a fazem.

Nas décadas de 90 e início dos anos 2000, seguiram as diretrizes dos organismos internacionais, no Brasil, a doutrina neoliberal passa a direcionar a