O nascimento da criminologia no brasil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1186 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CRIMINOLOGIA E SUBJETIVIDADE NO BRASIL

O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA NO BRASIL

Este trabalho tem por objetivo trazer um resumo do texto sobre o “Nascimento da Criminologia no Brasil”, capítulo do Livro Criminologia e Subjetividade no Brasil, de Cristina Rauter, da Coleção Pensamento Criminológico.
O texto tem por objetivo analisar a histórica da criminologia no Brasil bem como astransformações promovidas por esse saber. Toma por base a década de 30, época anterior ao novo código de 1940.
A autora faz ligação entre saber e poder deixando claro que um é essencial ao outro e que o poder usa dos “saberes” para fortalecer seu controle sobre os indivíduos, tornando-os tanto úteis como dóceis. E assim, o poder, consegue não somente disfarçar esse domínio como ainda extrair conhecimentodesse controle.
Inicia-se então o domínio científico em que o estudo sobre os indivíduos, sobre “como agem” e “por que agem” dessa ou daquela forma, implementa novos métodos de controle social, e o faz sobre o pretexto da defesa da sociedade.
Essas transformações inauguram um novo processo de normalização que se dá não apenas no âmbito do judiciário, adentrando pelo campo da medicina aonde osconceitos de delito vão se transformando dando cara nova ao criminoso.
No que diz respeito aos juristas e o progresso da ciência, ela os classifica como um grupo de indivíduos que exerce o poder sobre outros na sociedade, ao mesmo tempo em que ameniza sua atuação, junto com outros grupos de controle do bem estar da sociedade, com referencia à repressão, justificando-os como instrumentos paravalidar novos procedimentos, eficazes para o controle sobre a população.
Ela cita as sociedades mais “civilizadas” que usam de tais métodos que seriam fruto de um consenso, um contrato social entre os cidadãos, em que os mesmos não poderiam ser punidos se não transgredissem a lei; sem deixar de citar que apesar de não haver mais os métodos antigos de punição como o açoite, os suplícios, surge uma novaforma de sujeição dos indivíduos, a disciplina.
O Brasil segue o modelo europeu de humanização das leis, adotando legislações liberais, apesar de parecer inadequado do ponto de vista político, que reclamava um controle mais eficaz, o que também era a preocupação dos juristas, que viam a inadequação da legislação liberal com a realidade do país.
Em outros paises, os chamados desenvolvidos, oprocesso de disciplinarização da sociedade trouxe consigo o processo de disciplinarização da justiça; mas no Brasil, tal não surtia o mesmo efeito onde não se era possível ocultar a violência das classes.
A falta de conhecimento dos antigos juristas quanto a anormalidade do criminoso, que era o discurso dos criminólogos, fez com que as leis se tornassem inadequadas aos homens reais, não produzindoassim os efeitos de defesa social.
Como fruto de um contrato, o cidadão que transgredisse a lei, usando de seu livre arbítrio, dava condição à punição, que era proporcional ao delito cometido, já estipulado em lei; assim protegendo a sociedade contra o arbítrio de um cidadão. Começa então a historia evolutiva da criminologia, que diante de criticas da legislação liberal, torna-se então umaciência, e chama o passado de “passado de erros”.
Há o avanço do direito e as leis não tem o mesmo efeito para determinados tipos de homens; há uma desigualdade, portanto deveria haver leis especiais para homens especiais. Existem os verdadeiros inimigos da ordem jurídica; começa então a se discutir a personalidade do criminoso, levando-se mais em conta essa do que a própria lei.
A criminologia passaa criticar o livre arbítrio e a noção de responsabilidade dos indivíduos, dizendo que agimos não pela razão, mas pelos instintos, afetos e atos reflexos, e que dentro de cada individuo dorme um monstro, não apenas os loucos, mas também os considerados normais.
Surge então a noção de pena indeterminada, onde cada criminoso deveria ser penalizado de acordo com o grau de sua anormalidade.
A...
tracking img