RESENHA - CRIMINOLOGIA E SUBJETIVIDADE NO BRASIL

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  • Publicado : 13 de agosto de 2014
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RESENHA - CRIMINOLOGIA E SUBJETIVIDADE NO BRASIL

Este livro conta a história do nascimento da criminologia no Brasil e trata a luz da criminologia o porque de pedir penas especiais para homens especiais através de diagnóstico psicológico com finalidade avaliativa, provando assim, que há ligação de certos crimes com doença. A criminologia alerta para a modernização das leis e para a necessidadede construção de mais prisões agrícolas e de psicanálise do delinqüente.
Aborda a psicopatia, hoje intitulada nos transtornos anti-social, que se desobriga de procurar causa; empenhada com as definições do comportamento que lhes permitem medicar cada síndrome e pede reinserção do doente mental na sociedade e o fim dos manicômios.
O capítulo que trata da constituição histórica da criminologia noBrasil, particularmente no Código Penal de 1940 reuniu a noção de periculosidade; reconhece a anormalidade do criminoso, instaurou novas formas de julgamento; reforma das instituições penais e técnicas de defesa para a sociedade. As operações conhecidas como reeducação, cura e ressocializaçao não podem se dá, pois há um nível de violência que as denunciam. No que diz respeito à populaçãocarcerária hoje percebe que esta voltada à zona do tráfico.
Os juristas e o progresso da ciência trouxeram para o aparelho judiciário a garantia da qualificação social numa sociedade, onde nas sociedades civilizadas os historiadores a protegem como produto de contrato social, necessitando de leis preexistentes aplicável de maneira igualitária. A partir daí foram suprimidos as prática cruéis.
A partir dodesenvolvimento da sociedade inglesa desenvolveu-se a medicina social, escolarização em massa, os sistemas carcerários, etc. Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil criou-se do Código Penal de 1830, suprimindo o despotismo. As leis brasileiras se humanizaram com a adoção de legislações liberais européias, que desde cedo parecem impróprias do ponto de vista político para o país.
Noinício do século XIX a medicina no Brasil previa novos costumes, combatia a desordem relacionando-a doença, oferecendo-se ao Estado como política social tecnicamente orientada. Nasceram então, obras em vários idiomas relacionados a crimes famoso sendo discurso da criminologia relevante ao reaparelhamento judiciário ampliando seus dispositivos de controle e repressão.
A parte que trata dacriminologia e o direito penal dizem que no início pelo desconhecimento da anormalidade o criminoso não era tratado pelo direito liberal e todo cidadão devia ser considerado responsável, salvo, louco, débil e criança, a partir daí o direito penal desperta para a criminologia. No período humanista consagrado por Beccaria, ocorreu a declaração da proporcionalidade da pena, da igualdade perante a lei e deirretroatividade penal.
Numa outra fase com o aparecimento da criminologia a lei passa a fazer uma avaliação cientifica da sociedade e da mente humana com a finalidade de que o direito penal identifique o crime e a forma de combatê-lo.
O livro ao tratar da igualdade perante a lei versa que o direito deve considerar os criminosos em suas particularidades psico-sociológica e instituir penas apropriadasà personalidade e ao se referir ao livre arbítrio à criminologia critica-o ao indicar que não é a razão que controla os atos, mais instintos, afetos e reflexos, e diz que há uma espécie de monstro que controla o indivíduo, até mesmo os aparentemente normais. Ao tratar das penas a criminologia estabelece que as penas devam ser eficazes, com legitimidade jurídica e cientifica, esclarece ainda que,em razão da anormalidade o criminoso não é capaz de recuperar-se através da punição.
Sobre a natureza do ato de julgar e a origem das leis para o discurso criminológico o júri popular é um empecilho a concepção cientifica do criminoso e do crime e assegura que julgar é uma função técnica. As leis são analisadas como essenciais ao amparo da sociedade, a legitimidade dá lugar a eficácia....
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