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Silveira, R. a. t. e Hüning, S. M. “a tutela moral dos comitês de ética”

A TUTELA MORAL DOS COMITÊS DE ÉTICA THE MORAL AUTORITHY OF THE ETHICS COMMITTEE
Ronie Alexsandro Teles da Silveira Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Brasil Simone Maria Hüning Universidade Federal de Alagoas, Maceió, Brasil

RESUMO a partir da criação dos Comitês de Ética em Pesquisa nas universidades brasileiras, as questões éticas passaram a ocupar um momento particular no processo da pesquisa, bem como levaram ao estabelecimento de disciplinas específicas para seu estudo e de uma instância administrativa para sua apreciação. Neste artigo, discutimos algumas implicações da institucionalização da ética e o significado que essa adquire quando é incorporada a um comitê, formulando-se uma crítica específica a esta configuração institucional. Argumentamos que o fato de se criar uma instância administrativa para a análise dos aspectos éticos de projetos de pesquisa supõe que a ética não consegue se impor por força própria, e que algumas pessoas possuiriam autoridade (moral ou intelectual) para garantir sua vigência. Concluímos que os comitês de ética sempre serão enrijecidos, burocráticos e autoritários justamente porque são comitês e reafirmamos que a ética se produz através de processos singulares realizados pelos agentes neles envolvidos. Palavras-chave: ética; comitês de ética; pesquisa; democracia. ABSTRACT From the creation of Research Ethics Committees in Brazilian universities, the ethical issues began to occupy a particular moment in the research process, and led to the establishment of specific subjects for their study and an administrative body for their appreciation. In this article we discuss some implications about ethics institutionalization and the meaning acquired by ethics when it is embodied by a committee, formulating a specific criticism about its institutional