O instituto da transação penal
1498 palavras
6 páginas
LETÍCIA TEIXEIRA SILVAO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL
DRACENA
2012
LETÍCIA TEIXEIRA SILVA
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL
Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do Prof. Rufino Eduardo Galindo Campos.
DRACENA
2012
LETÍCIA TEIXEIRA SILVA
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL
Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do Prof. Rufino Eduardo Galindo Campos.
Aprovado em: ____/____/_______
Coordenação do Curso de Direito
Considerações: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 JUSTIFICATIVA 5
3 OBJETIVOS 5
3.1 GERAL 5
3.2 ESPECÍFICOS 6
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6
5 METODOLOGIA 7
6 SUMÁRIO 7
7 CRONOGRAMA 8
8 REFERÊNCIAS 8
TEMA: INSTITUTOS DESPENALIZADORES
1 INTRODUÇÃO
O projeto tem como objetivo apresentar o instituto da transação penal como um efetivo meio de desburocratização da justiça penal para a efetiva apuração de contravenções e de crimes de menor gravidade, que resultam em celeridade no poder judiciário, pacificação social e outros efeitos benéficos, que serão apresentados e discutidos no trabalho final.