O federalista

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O Federalista é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa deNova York em 1788, com o objetivo de contribuir para a ratificação da Constituição pelos Estados.Obra conjunta de três autores, Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, os artigos eramassinados por Publius

Os nomes dos três autores estão fortemente associados à luta pela independência dosEstados Unidos,figurando entre aqueles que tiveram participação destacada em eventos capitais.Hamilton foi o primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos e um dos principais conselheirospolíticos do presidente George Washington, a quem também esteve ligado John Jay, o primeiropresidente da Corte Suprema. Madison, junto com Jefferson, liderou a formação do PartidoRepublicano, pelo qual veio a ser eleito o quartopresidente dos Estados Unidos em 1808.O acordo entre os autores de “O Federalista” não era absoluto e esteve diretamenterelacionado aos objetivos dos artigos: a defesa da ratificação da Constituição. Não concordavamentre si em vários pontos, como também, em pontos específicos, tinham reservas quanto aConstituição proposta. Concordavam, no entanto, que a Constituição elaborada pelaConvençãoFederal oferecia um ordenamento político incontestavelmente superior ao vigente sob os Artigos daConfederação. Por partilharem deste diagnóstico, e por considerarem urgente para a sorte do país aadoção da nova Constituição, os autores de “O Federalista” projetaram escrever uma série de artigosonde a nova Constituição seria explicada e ao mesmo tempo, refutadas as principais objeções de seusadversários.Emseus artigos, os autores de “O Federalista” explicitam a teoria política afundamentar o texto constitucional. A filosofia política da época, em especial a exposta por Montesquieu, era evocada pelos adversários da ratificação para fundamentar o questionamento quefaziam do texto constitucional proposto. O desafio teórico enfrentado por “O Federalista” era o dedesmentir os dogmas arraigados de umalonga tradição. Tratava-se de demonstrar que o espíritocomercial da época não impedia a constituição de governos populares e, tampouco, estes dependiamexclusivamente da virtude do povo ou precisavam permanecer confinados a pequenos territórios.
O moderno federalismo:
“Se não houver penalidade associada à desobediência, as resoluções ou ordens quepretendem ter força de lei serão, na realidade, nadamais que conselhos ou recomendações.”
A única forma de criar um governo central, que realmente mereça o nome de governo,seria capacitá-lo a exigir o cumprimento das normas dele emanadas. Para que tal se verificasse, serianecessário que a União deixasse de se relacionar apenas com os Estados e estendesse o seu raio deação diretamente aos cidadãos.A Constituição proposta defendia a criação de umanova forma de governo, até entãonão experimentada por qualquer povo ou defendida por qualquer autor. O federalismo nasce comoum pacto político entre os Estados, fruto de esforços teóricos e negociação política. Um pactopolítico fundante, pois, por seu intermédio, se constituía os Estados Unidos enquanto nação.Inspirados na reflexão de Montesquieu, calcada na história européia, ao“Antifederalistas”apontavam para os riscos à liberdade inerentes a um grande Estado, cujascaracterísticas os levava a se transformar em monarquias militarizadas. Hamilton, ao contrário,detectava nesta proposta o germe da competição comercial entre as diversas confederações. Para de



evitar as rivalidades comerciais, estas sim as causadoras da militarização e do fortalecimento doexecutivo, defendia o pactofederal.
A separação dos poderes e a natureza humana:
Mas afinal, o que é o próprio governo senão o maior de todos os reflexos danatureza humana? Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governo
.” Esta afirmaçãode Madison, feita em “O Federalista” n. 51, resume a concepção sobre a natureza humana afundamentar as reflexões contidas em “O Federalista”. Uma visão realista, quando...
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