O enfoque patrimonial da nova contabilidade pública

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOHN DAVID FRANÇA VASCONCELOS

O ENFOQUE PATRIMONIAL DA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA
BRASILEIRA: UMA BUSCA POR INFORMAÇÕES FIDEDIGNAS E PELA
CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS

RECIFE
2010

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE BACHARELADO EMCIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOHN DAVID FRANÇA VASCONCELOS

O ENFOQUE PATRIMONIAL DA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA
BRASILEIRA: UMA BUSCA POR INFORMAÇÕES FIDEDIGNAS E PELA
CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS.

Monografia apresentada à coordenação do
curso de Ciências Contábeis da Universidade
Católica de Pernambuco para o cumprimento
da Disciplina CTE 1808 - Monografia II - sob a
orientação doProfessor MS Paulo Henrique
Paz.

RECIFE
2010

Dedico esta realização à minha amada família,
especialmente a meu filho Miguel, que é a
minha maior motivação para batalhar e
enfrentar todos os desafios.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, a quem tenho a honra de servir, e que me tem
recompensado a dedicação e os esforços com grandiosas bênçãos de saúde,
prosperidade erealizações ímpares.
À minha mãe, Elisabeth, e minha avó, Ana, que diante de muitos desafios me
levaram a desenvolver o caráter na direção da honestidade e boa cidadania por
meio de princípios morais e religiosos e que, até onde foi possível, me
proporcionaram uma educação de qualidade.
À minha amada esposa, Márcia, que compartilha dos meus sonhos e sempre
me apóia em meus projetos, e que deu àluz o filho que tanto nos traz felicidade.
A meu orientador, Professor Paulo Henrique Paz, pela paciência, pelas
dúvidas esclarecidas e pelas excelentes aulas de orçamento e contabilidade pública
que, juntamente com alguma experiência que tenho no serviço público, me
despertaram a paixão pela matéria.

“Aquilo que persistimos em fazer torna-se mais
fácil de realizar; não porque anatureza da
tarefa mude, mas nossa capacidade de realizála aumenta.” (Ralph Waldo Emerson)

RESUMO

Este estudo objetiva explanar a respeito das mudanças que atualmente estão
ocorrendo na contabilidade pública no Brasil no sentido de trazer o foco dessa
contabilidade para o patrimônio público ao invés de priorizar a administração
orçamentária, como tem acontecido até hoje. Este novofoco no patrimônio visa à
instituição de práticas que gerem informações mais confiáveis e transparentes e,
ainda, a uma maior harmonização com os padrões internacionais. A pesquisa foi
realizada, principalmente, com base na legislação vigente e em literatura
especializada no assunto. O trabalho se traduz num esforço de apresentar, de
maneira objetiva e sucinta, uma visão geral dessasmudanças mostrando sua
importância para a administração pública, por meio da geração de informações mais
verdadeiras e confiáveis para os gestores públicos, e como instrumento de
acompanhamento e fiscalização do poder público.

Palavras-Chave: Contabilidade Pública, Patrimônio Público, Padrões Internacionais.

8

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 08
1.1. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA ............................................................... 09
1.2. OBJETIVOS ....................................................................................................... 10
1.2.1. GERAL............................................................................................................ 10
1.2.2. ESPECÍFICOS ................................................................................................ 10
1.3. JUSTIFICATIVA ................................................................................................. 11
1.4. DELIMITAÇÃO DA PESQUISA .......................................................................... 11
1.5. PROCEDER METODOLÓGICO...
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