O direito de nacionalidade o contexto histórico jurídico-constitucional brasileiro

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE DIREITO




ELI BAPTISTA DO NASCIMENTO












O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

















Manaus
2007
ELI BAPTISTA DO NASCIMENTO









O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO|Monografia referente à disciplina Trabalho Monográfico de |
|Bacharelado II, da Faculdade de Direito da Universidade |
|Federal do Amazonas – UFAM, requisito parcial para obtenção |
|do grau de bacharel em Direito. |
| |





Orientador: Antônio Raimundo Barros de Carvalho







Manaus2007

ELI BAPTISTA DO NASCIMENTO






O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO










MONOGRAFIA APROVADA PELOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA, em 18/07/2007, com a média _________ ( )



BANCA EXAMINADORA:



_________________________________ Nota : _______( )
Antônio R. Barros de Carvalho
Orientador

_________________________________ Nota: _______ ( )
Ana Paula Serizawa Silva
Membro da Banda examinadora

_________________________________ Nota :_______ ( )
Edson de Oliveira
Membro da BancaExaminadora














































































Dedico o presente trabalho aos meus pais, pelo tempo de suas vidas que dedicaram na minha criação e pelas orações em meu favor.
A minha esposa e aosmeus filhos pela compreensão e apoio que sempre me deram para que eu aqui chegasse.














































































Agradeço a Deus por ter me permitido este momento.
Ao meu orientador que semprese mostrou além de professor um amigo, pela confiança dispensada a mim, pelo privilégio de ser seu orientando.
A todos os meus professores e alunos que participaram comigo nesta caminhada.











SUMÁRIO






INTRODUÇÃO 7


Capítulo 1 - NACIONALIDADE 9


1.1 Conceito de nacionalidade 9


1.2 Nacionalidade e cidadania 121.2.1 Estrangeiro 13

1.3 Espécies de nacionalidade 14

1.3.1 Nacionalidade originária 14
1.3.2 Nacionalidade derivada 15

1.4 Critérios para aquisição de nacionalidade 16

1.4.1 Jus sanguinis 16
1.4.2 Jus soli 17
1.4.3 Jus laboris 18
1.4.4 Jus domicilii 18
1.4.5 Misto 18

1.5 Apátridas e polipátridas 19


Capítulo 2 - NACIONALIDADE BRASILEIRA 22


2.1 Brasileirosnatos 22


2.2 Os brasileiros naturalizados 24


2.3 Espécies de naturalização 25

2.3.1 Naturalização tácita 25
2.3.2 Naturalização expressa 26
2.3.3 Naturalização ordinária 26
2.3.4 A naturalização extraordinária 27

2.4 As diferenciações na condição jurídica de natos e naturalizados 32


2.5 Perda da nacionalidade brasileira 33


2.6 Reaquisição da Nacionalidade 38Capítulo 3 - O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 40


3.1 A Constituição Política do Império do Brasil de 1824 40


3.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1981 42


3.3 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 44


3.4 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937 45...
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