O caso dos exploradores de cavernas: considerações sobre direito e justiça

XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNISC - 2008 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO E JUSTIÇA

Participantes: LUIZ ARISTEU DOS SANTOS FILHO, LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA, MATHEUS PONTELLI PEROBELLI, ROBERTO LEITE DA ROSA Orientador(a): PAULO RENATO DOS SANTOS FERRONY O presente trabalho visa debater alguns pontos relevantes da obra de Lon L. Fuller, “O Caso dos Exploradores de Cavernas”. A obra de Fuller apresenta um imaginário perfeito para a introdução do acadêmico de direito às formas de interpretação e argumentação. Da mesma forma, este imaginário serve de ponto de partida para diversos questionamentos sobre o Direito e a Justiça.Utilizando-se da narrativa dos personagens, buscou-se num primeiro momento a conceituação de Direito e de Justiça para o autor Lon L. Fuller. Posteriormente, tais conceitos foram colocados em confronto com doutrinadores clássicos da filosofia do Direito. Por fim, buscou-se uma análise dos conceitos clássicos de Direito e Justiça, sob á ótica da obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”.Comandos abstratos colocam problemas que Fuller imputa à questão da eficácia das normas. A clareza da norma, para Fuller é ingrediente fundamental indicativo de legalidade. O autor retoma o tema analítico e reflete sobre antinomias, sobre as contradições dos comandos normativos, apontando para a dificuldade fática de se encontrar uma contradição efetiva. No entanto, o modelo jurídico norte-americano poderia substancializar tal hipótese, o que Fuller condena mediante figura metafórica de um ilimitado poder de se produzir norma legal sem legalidade, da forma que se observa na obra “O caso dos Exploradores de Cavernas”. A metodologia utilizada para o presente trabalho pauta-se pelo método dedutivo como método de abordagem, e pelo método monográfico como método de procedimento. Pelo primeiro, parte-se de premissas gerais, visando chegar a pontos específicos sobre determinado