O caso dos exploradores de caverna

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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ
UNOCHAPECÓ – Área de Ciências Humanas e Jurídicas

SILVANO CAVALLI

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Xaxim/SC, 28.06.2012

SILVANO CAVALLI

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Artigo elaborado, através da leitura do livro “O caso dos exploradores de cavernas” do autor Lon L. Fuller, como requisito da nota de G2 para as disciplinas deFilosofia (Geral e Jurídica, Sociologia (Geral e Jurídica) e Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Direito do 1º período, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Campus Xaxim.

Orientador: Simoni Aparecida Fortes de Jesus

Xaxim/SC, 28.06.2012

O Caso dos Exploradores de Caverna

Silvano Cavalli1

Resumo

O Caso dos Exploradores de Cavernas livro de Lon L. Fuller,apresenta uma visão sobre um julgamento de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. O caso se reveste de grande relevância para nós que buscamos alcançar o raciocínio jurídico nas suas formas mais conflitantes e problemáticas. Os bens aqui em questão são necessários para a vivência em sociedade: a liberdade e a vida. Na obra, são dispostos os votos dos juízesincumbidos de rever a sentença dada em primeira instância, e é apresentada uma emaranhada rede de complicações e especificidades. Esta obra ressalta ainda, a passividade e a necessidade de interpretação da norma, para que esta atenda a sua função. Também é evidenciado na obra, a diferença entre aquilo que é legal e justo, e é estabelecida uma reflexão implícita acerca do papel do legislador e domagistrado na esfera jurídica.

Palavras-chaves: Dignidade humana, Direito, Justiça. Legislação.

Abstract

The Case of Cave Explorers book Lon L. Fuller, gives an insight into a trial of a case involving basically a murder-cannibalism. The case is of great relevance to us who seek to reach the legal reasoning in its most problematic and conflicting. The goods here in question are necessary forliving in society: freedom and life. In the work, are willing to vote for judges tasked to review the sentence given in the first instance, and presents a tangle of complications and specificities. This work also emphasizes the passivity and the need for
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1 Silvano Cavalli acadêmico do 1º Período do Curso de Direito daUniversidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ .
interpretation of the provision so that it fulfills its function. It is also evident in the work, the difference between what is legal and fair, and it established an implicit reflection on the role of legislator and judge in the legal sphere.

Keywords: Human Dignity, Law, Justice. Legislation.

Introdução

Este artigo tem comofinalidade, discutir o conflito entre a interpretação literal das leis e sua adequação a cada caso concreto. No caso proposto quatro indivíduos são julgados pelo assassinato de Roger Whetmore. Condenados pelo crime em primeira instância, Fuller descreve os fatos através do pronunciamento dos cinco juízes da Suprema Corte de Newgarth, onde os acusados recorreram da decisão.
Como temas das argumentaçõesdos juízes Truepenny, Foster, Tatting, Keen e Handy, Fuller se utiliza das correntes jusnaturalista e positivista, dos métodos hermenêuticos e dogmáticos de interpretação, da legalidade e da legitimidade das normas, das atribuições de cada um dos poderes do Estado e algumas outras questões que proporcionam distintas abordagens ao caso.

O Caso dos Exploradores de Caverna

No início de maio doano imaginário de 4299, Roger Whetmore e outros quatro membros da Sociedade Espeleológica penetraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento da terra, que bloqueou, completamente, a única saída da caverna. Não voltando dentro do prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade Espeleológica que...
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