O caso dos exploradores de caverna- senteça nos tramites do direito brasileiro

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  • Publicado : 26 de novembro de 2012
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O caso dos exploradores de caverna

Das considerações preliminares
Com uma leitura mais atenta e minuciosa verifica-se a profundidade com que o professor Lon l. Fuller da universidade de Harvard envolveu as teorias ou concepções de interpretação e aplicação do direito num caso hipotético. O problema apresentado tem seu arcabouço questões que transcende o imaginário dogmático do aplicador dodireito alienígena, denominado desta forma por encontrar-se despido de qualquer noção filosófica, sociológica, histórica, etc.
Fecundas as discussões apresentadas, favorecendo reflexões que envolvem os principais posicionamentos na interpretação e aplicação do direito. Há problemas que parecem sempre atuais. As aflições e conflitos sociais que demandam discussões acaloradas a época de Périclesainda hoje parecem esgotar todos os dispositivos normativos estabelecidos.
Plauto Faraco de Azevedo na introdução da obra “O caso dos exploradores de caverna” adverte os neófitos do direito que hodiernamente, os agentes do direito deparam-se com a “inadequação das normas jurídicas aos fatos a que são propostos” necessitando portanto de uma sólida e adequada formação a fim de não se confundir“direito com a lei, e nem esta com a justiça. Advêm da interpretação de que o direito pode ou envolve a lei, mas não pode se inseri-la nela; é muito mais amplo, constituindo de elementos não contemplados na positivação do regulamento.
Tais posicionamentos pressupõem inicialmente indagar sobre os principais fins do direito: para que foi criando? Por quem? Para quem?
Esta nova postura é muitomais complexa: implica, não raro, constante atualização e muitas vezes substituição de convicções que pareciam sólidas e estruturais. Constantemente vê diante do dilema: aplicar o velho dispositivo legal muitas vezes ultrapassado e sem eficácia ou auxiliado pelas novas proposituras das ciências praticas e propedêuticas, que possibilitam em dimensionamento ideológico contextualizado aplicar umanorma adversa à escrita. Piero calamandrei em sua obra crise da justiça comenta a angustia sofrida pelo magistrado que se depara diante de um ordenamento ultrapassado ante a uma sociedade que vive constante evolução.
Segundo Calamandrei p. 18
As leis antigas continuam de pé, mas as correntes políticas de que surgiram essas leis, hoje, estão superadas e se torna premente novasexigências sociais, das quais ainda não conseguiram se desenvolver as leis futuras, que essas novas forças políticas.

Admite Calamandrei que por vezes ou o magistrado aplica “leis que não mais correspondem a consciência social” ou então é “levado a se converter de servidor da lei em critico dela” Diante de tais problemáticas numa postura descompromissada comos anseios populares, por muitas vezes aplica o magistrado a norma balofa do ordenamento positivado. Para o agente do direito é muito mais cômodo e pratico aplicar a lei seca ao fato concreto. Não necessita reflexão e a fundamentação para a aplicação do dispositivo já está contida num modelo elaborado provavelmente no inicio da carreira jurídica.
Considerações preliminaresfeitas importa deter-se na analise do “ O caso dos exploradores de cavernas”.
Dos fatos
Consta-se que em principio de maio de 4 299, cinco membros de uma organização amadora de exploração de cavernas, denominada sociedade epistemológica, sob a liderança de Roger Whetmore participaram para exploração de uma caverna de rocha calcária.
Já no interior da cavernabem distante da entrada, ocorreu um desmoronamento de terra, onde “pesados blocos de pedra foram projetados de maneira a bloquear completamente a sua única abertura. Quando dos homens aperceberam-se da situação difícil em que se encontravam concentraram-se próximos a entrada obstruída, na esperança de que uma equipe de socorro removesse o entulho que os impedia de deixar a prisão subterrânea”....
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