O adolescente e o ato infracional

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOSÉ MARIO DE SOUZA

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Brasília 2011

JOSÉ MARIO DE SOUZA

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado à disciplina interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professor: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane

Brasília 2011

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 4DESIGUALDADE SOCIAL UMA RELAÇÃO DIRETA COM O ATO INFRACIONAL . 4 CIDADANIA E INFANCIA SEUS REFLEXOS NA ADOLESCENCIA AO ATO INFRACIONAL 6 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, MARCO NA PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL 7 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIA 8 9

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1 INTRODUÇÃO

Iremos refletir nesta produção acadêmica a relação adolescente e ato infracional, como são inseridos e pontuados por relações históricas, produzidase reproduzidas pelos indivíduos em sociedade. Este tema vai nos conduzir ao senso comum critico da concepção individualista, especulação e posse dos bens e meios de produção por uma minoria que não pactua da distribuição coletiva da riqueza produzida, mas do pensamento liberal que gera a desigualdade e graves distúrbios na estrutura social infantojuvenil. Nesta relação o adolescente é penalizadoporque não estar inserido neste projeto liberal, logo neste contexto social aparece à palavra ato infracional que é relativamente nova, por esta razão, e pelo que foi apresentado acima sobre o marco histórico do contexto social da adolescência, o tema é de relevância inestimável, Sua aplicação é histórica também contemporânea. Também é impossível refletir sobre adolescência sem falar de família,porque tem um papel essencial junto ao desenvolvimento da socialização da criança e do adolescente: È ela quem mediará sua relação com o mundo, e poderá auxiliá-la a respeitar e introjetar regras, limites e proibições necessárias à vida em sociedade. Esse tema tem uma aplicação muito forte com a família, porque o núcleo familiar gera os impactos sociais seja positivos ou negativos. Daí a importânciae relevância do tema, Nesta produção acadêmica propõen-se refletir sobre cidadania, o sistema de garantia de direitos da infância e adolescência que representa importante iniciativa protagonizada pela sociedade civil organizada, nos espaços públicos institucionais com vistas à redução da violência e a promoção da cidadania e cultura da paz. Essas políticas mencionadas é um marco alcançado pelaresistência juvenil.

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2 DESENVOLVIMENTO

DESIGUALDADE SOCIAL UMA RELAÇÃO DIRETA COM O ATO INFRACIONAL NA ADOLESCENCIA Como já sabemos a desigualdade social é fruto das relações sociais produzidas e reproduzidas pelos indivíduos que como sempre começa com o trabalho e o manuseio da terra como principio para a sobrevivência, e novas relações de produção e estrutura social da comunidade. Essadinâmica evolui, são concebidas por concepções de

individualismo, que despreza o pensamento de distribuição coletiva e social da riqueza produzida, essas concepções é o projeto liberal chamado de capitalismo. No Brasil esse projeto liberal com a industrialização se deu de forma tardia, e se estabelece de forma mais significativa no inicio do século XIX, conferindo á vida urbana Brasileira um carátermais moderno. A cidade passa a atrair cada vez mais pessoas que busca nela tanto o trabalho como uma vida mais confortável, e porque não, mais divertida, já que o campo pouco oferecia em termos de lazer. A concentração da terra e da riqueza além de promover o distanciamento entre as classes sociais, pelo enriquecimento dos ricos e o empobrecimento cada vez mais acentuado dos mais pobres. A migraçãode famílias do campo que tem suas terras desapropriadas pelos latifundiários, vão para as metrópoles, e se juntam com os que já estão nesses centros urbanos em busca de melhores condições de vida. Formam cidades e favelas chamadas de periferia sem infra-estrutura básica, sem educação, saúde de qualidade, sem escolas que de qualificação profissional, não tem opções de lazer e cultura na sua...
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