O adolescente e o ato infracional

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Sistema de Ensino Presencial Conectado
SERVIÇO SOCIAL

O adolescente e o Ato infracional

Eunápolis-BA
2011


O adolescente e o Ato infracional





Trabalho Interdisciplinar apresentado a Universidade Norte do Paraná – UNOPAR como pré requisito para avaliação semestral do l péríodo do curso de Serviço Social.

Prof. Gleiton Luiz de Lima
Profª. Giane AlbiazzettiProfª. Lisnéia Aparecida Rampazzo
Profª. Rosane A. Belieiro Malvezzi









Eunápolis-BA
2011

Introdução
O jovem de hoje é exposto a demasiados tipos de violências cuja gravidade se limita ao seu nível socioeconômico que este possui, porém, que muitas vezes não impede de ser criticados pela educação ou o meio cultural que estão inseridos, mas sim transformados pela sociedadeque os manipulam num capitalismo sem limites morais.
É desespero social alcançar os frutos do capitalismo sem ética, onde estar na moda é ser parte de um mundo, onde o belo, o caro e a fama seja ela boa ou má faz de um individuo ser visto por vários grupos, e no caso dos adolescentes também respeitados. Respeito este que se convenha aqui é sinônimo de intimidação e medo. Considera-se atoinfracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. (Art. 103 – ECA)
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990) é um marco na conquista dos direitos sociais no Brasil de proteção ao menor, mas a hermenêutica da lei trás conseqüências que de alguma forma soluciona muitos problemas, no entanto acaba servindo de uma faca de dois gumes, onde protege omenor adolescente em situação de risco, e serve também como meio no qual certos indivíduos possam usar esta condição no menor infrator a induzi-los ao erro, este sabendo da sua condição e punição irá cometer a transgressão, sem mensurar os limites morais e físicos dos danos por si praticados.
Como já dito por Priuli e Moraes (2006), há um envolvimento cada vez maior de jovens brasileiros nomundo do crime, pouco se sabe sobre estes jovens e o sistema empregado para as crianças e adolescentes, em especial a competência da lei e das medidas oficiais adotadas para conter o crime entre nesta população (...).
É necessário ir alem de um simples aspecto psicológico, ou mesmo econômico, étnico e cultural. Faz-se imprescindível adentrar num novo mundo, onde as experiências são feitas paraserem vividas e percebidas dentro de um conceito de grupo ainda a ser fixado dentro da psique e da formação de cada individuo, ainda que se desviem fatores como família e religiosidade e se inclua um estilo de vida, tentando e sendo um ser diferente numa sociedade competitiva e violenta.
Excluir não é a palavra de ordem, as medidas ditas sócio-educativas devem ser revistas, como já visto por algunsjuristas que compreendem o ECA, as monstruosidades devem ser enfrentadas com seriedade, e o menor que venha a acometer uma infração deva dentro da lei responder pelas suas atitudes e sua família compreender que ele é integrante de uma sociedade.

O menor Infrator e a sociedade

A criança e o adolescente brasileiro é vergonhosamente exposto a diversos riscos sociais e entre os quais está àfragilidade da sociedade em proteger seu cidadão a violência que é tão visível e que infelizmente faz parte do cotidiano de milhões de famílias brasileiras. A mídia irresponsavelmente enfatizando os absurdos e exageros de alguns e explorando a impunidade como se isso (o ato infracional) fosse algo realmente banal e conveniente em uma sociedade.
A responsabilidade da família incide do ponto de vistapessoal ainda maior, se é a família a célula de uma sociedade e formadora de bons cidadãos por que não a mesma responsável pelos seus frutos? Talvez seja indiscutível tal questão, porem, caráter também é uma problemática subjetiva em uma sociedade e isso não se pode prevê em uma lei, muito menos na formação de um individuo.
Percebe-se que a sociedade de um modo não geral está perdendo a...
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