A língua é de quem?

A língua é de quem?

Quem construiu Tebas, a das sete portas?
Nos livros vem o nome dos reis,
Mas foram os reis que transportaram as pedras?

Bertold Brecht (Perguntas de um Operário Letrado)

Um deputado estadual de Minas Gerais, em 2011, escreveu em seu Projeto de Lei: "Fica proibida a adoção e distribuição, na rede de ensino pública e privada do estado de Minas Gerais, de qualquer livro didático, paradidático ou literário com conteúdo contrário à norma culta da língua portuguesa ou que viole de alguma forma o ensino correto da gramática".
Vários linguistas do país se pronuciaram contra a medida, resultando em uma petição pública eletrônica contrária à aprovação de tal ato. Após a repercussão do assunto na mídia e em redes sociais, o texto foi engavetado.
Em Pouso Alegre, um prefeito do final da década de 90 teve sua participação na luta em “defesa da língua” através de uma medida administrativa. A ideia de propor uma legislação que punisse os estabelecimentos comerciais que não utilizassem a norma culta em suas placas de identificação ou propaganda foi do então Secretário de Cultura, um dentista que marcou sua presença à frente da pasta com ações que buscavam resgatar o passado e as tradições “cultas”. O decreto foi tema de matérias em jornais de grande circulação em São Paulo e Minas Gerais mas não “pegou”. Ninguém foi multado conforme previsto e uma das lojas citadas como exemplo de escrita errada continua utilizando o Z no lugar do S previsto.
Apesar de não ser exclusividade do brasileiro querer regulamentar a língua por meio de leis, estes dois recortes ilustram a tentativa brasileira recente de interferir em como ela é usada. Historicamente, a ocorrência de atos de interferência do Estado em assuntos linguísticos remonta o período de colonização. Foi assim com a Lei do Diretório, em 1757, que impôs a obrigatoriedade do uso do português no Brasil e silenciou a língua geral, até então oficial (oficial e imposta, às custas do