A democracia ateniense

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1129 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Democracia Ateniense

A Democracia era um regime político que surgiu em Atenas no século V a. C. que se caracterizava, por todos os cidadãos serem iguais perante a lei e terem o direito de eleger e ser eleitos para os diversos órgãos do governo da cidade. Como cidadãos podem participar pessoalmente na vida política, não havendo um grupo designado para os representar dizia-se que era umademocracia directa.
Porém tinha ainda algumas limitações pois as mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não podiam participar nas decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era ainda limitada. No entanto, apesar das suas imperfeições, o regime político de Atenas foi seguido em muitas cidades gregas e serviu de modelo às democracias modernas
Clístenes reconheceu aigualdade de direitos a todos os cidadãos e impôs o ostracismo, Péricles deu continuidade à política de Clístenes mas porém tomou, medidas para que os mais pobres não fossem prejudicados pela falta de meios económicos para exercer cargos políticos.
Clístenes e Péricles foram assim os responsáveis por esta nova forma de governo a democracia.
O órgão de soberania foi a Eclésia, Assembleia Popular,composta por todos os cidadãos competia à Eclésia discutir e aprovar as leis, decidir a paz da guerra, designava, por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação ou deliberava sobre outro qualquer assunto que respeitasse ao governo da cidade. (Poder legislativo).
A Eclésia era coadjuvada pela bulé ou Assembleia dos 500, este concelho de 500 membros, sorteados anualmente, assumiuas funções de um verdadeiro órgão de governo da democracia, exercendo funções deliberativas, administrativas e judiciais. (Poder legislativo).
O governo ateniense contava ainda com um corpo de magistrados que executavam todo o tipo de funções públicas e faziam cumprir as leis.
Os estrategos, composto por 10 magistrados eleitos anualmente. Os únicos magistrados eleitos com base na suacompetência. Funções militares. Comandavam a marinha e o exército (Poder executivo)
Os arcontes composto por 10 magistrados, sorteados anualmente. Presidiam aos tribunais. Competia-lhes as funções religiosas e judiciais. (Poder executivo).
O areópago, que era formado pelos arcontes reformados e julgavam apenas os crimes religiosos, os homicídios e os incêndios. (Poder judicial).
O helieu ou TribunalPopular, constituídos por juízes com mais de 30 anos, sorteados anualmente. Tribunal que julgava todos os restantes delitos. (Poder judicial).

Assim podemos concluir na democracia ateniense as seguintes características:
* O princípio da soberania popular;
* O uso do sorteio
* O carácter transitório e rotativo dos cargos
* As leis (apresentavam-se como a vontade da maioria);

Osdireitos dos cidadãos
O cidadão ateniense gozava institucionalmente dos seguintes direitos:
* Direito à liberdade
* Direito à propriedade
* Isonomia ou igualdade perante a lei (isonomia sinonimo de democracia em grego)
* Isocracia, igualdade de acesso aos cargos públicos
* Isegora igual direito ao uso da palavra, à liberdade de expressão.

Características da DemocraciaAteniense:

* O poder de governar pertence ao povo, isto é, ao conjunto dos cidadãos;
* Igualdade de direitos de todos os cidadãos;
* Qualquer cidadão podia ser eleito ou sorteado para os cargos públicos, para mandatos anuais;
* A Democracia Ateniense era uma Democracia Directa, isto é, todos os cidadãos participavam na Eclésia (Assembleia dos Cidadãos) e todos podiam ser eleitosou sorteados para as outras instituições.

Democracia Directa

* Não havia partidos políticos, um corpo profissional de juízes onde era os altos funcionários do Estado;
* Cada cidadão actuava por si próprio desempenhando à vez, os cargos necessários ao bom andamento dos assuntos da cidade;
* Ou seja, o cidadão ocupava-se da política, palavra que significava, à letra, governo do...
tracking img