Zona franca

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  • Publicado : 8 de novembro de 2012
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Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Centro de ciências sociais aplicadas – CCSA
Curso: ciências sociais – licenciatura e bacharelado
Disciplina : Economia - Prof. Nicodemos
Aluna: Iara Batista Santos Ramos

Zona franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus idealizada e criada pela Lei nª 3.173 de 06/06/57, estabelecia uma área livre de comércio de importação, similar aosdemais portos existentes no mundo, mas sua demarcagem somente se deu a partir do Decreto-Lei nª 288 de 28 de fevereiro de 1967, portanto dez anos depois, o qual dotou a região de incentivos especiais, que comprovadamente tornaram-se imprescindíveis para alcançar seu objetivo: de formar um parque industrial e comercial para permitir o desenvolvimento da Amazônia, que, por seu afastamento dos grandescentros de consumo do país, não conseguia desenvolver atividades industriais.
Ainda em 1967, outro decreto, o Decreto-Lei N.º 291 definiu a “Amazônia Ocidental” como sendo composta pelos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Região à qual foram estendidos, em 1968, alguns dos benefícios concedidos à ZFM. Estas medidas tinham como intuito, também, garantir a ocupação e soberania nacionalnestes territórios ainda parcamente ocupados.
A idéia era simples: Manaus transformava-se em "porto livre" para as importações e exportações. A isenção de impostos sobre importação de máquinas, matérias-primas e componentes e sobre exportação de mercadorias, aliada ao baixo custo da mão-de-obra local, deveria atrair empresas transnacionais e nacionais para a fabricação de bens de consumo duráveis.Do ponto de vista desse projeto, a Zona Franca foi um sucesso. O Estado do Amazonas saltou de 145 indústrias em 1967 para 800 em 1977, sendo 549 localizadas em Manaus. No seu auge, no início da década de 1990, a Zona Franca representava 75% do PIB de todo o Estado e gerava mais de 120 mil empregos diretos e indiretos.
As empresas eletroeletrônicas dominam a aglomeração industrial, vindo em seguidaas mecânicas e as de material de transporte. Os mercados consumidores são extra-regionais: a maior parte dos televisores, aparelhos de som, videocassetes, monitores, celulares, relógios e motocicletas made in Manaus destinam-se ao Centro-Sul do País. Os capitais dominantes são transnacionais e praticamente não se utilizam matérias-primas ou insumos regionais. A Zona Franca é uma ilha industrialcercada de florestas por todos os lados.
A principal crítica ao pólo e à zona franca é que sua localização, carente de infraestrutura logística e de transporte, acaba anulando os efeitos das isenções fiscais, aumentando o preço dos produtos lá produzidos e diminuindo, assim, sua competitividade.

Administração
Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrialabriga na atualidade (2012) cerca de 600 indústrias, especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV digital no Brasil. Para que uma empresa faça parte da ZFM ela deve apresentar um projeto à SUFRAMA que irá analisá-lo de acordo com modelo dedesenvolvimento desejado e que seja economicamente viável de acordo com um estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (Estudo de Potencialidades Regionais). O projeto será submetido à avaliação de investidores locais, nacionais ou internacionais que decidirão sobre a incorporação do empreendimento à ZFM.
É fundamental, para a consolidação do parque industrial hoje existente, a preservação do dinamismono processo de atração de novos investimentos e para tanto, a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, tem procurado identificar as potencialidades a serem exploradas e riscos que devam ser evitados ou neutralizados, dentro de uma perspectiva de longo prazo e que transceda aos limites estritamente regionais.

Dentre as prioridades que a SUFRAMA busca, estão:
a) maximização do...
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