Vigiar e punir

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Olá pessoal, tendo em vista que já iniciamos o conteúdo do 2º bimestre falando do tema do direito penal naquele texto de Platão, e estamos aprofundando mais lendo“Dos delitos e das penas”, de Cesare Beccaria O questionário apresentado abaixo tem em vista o adiantamento da leitura do texto “Vigiar e Punir”, de Michel de Foucault,orientado pelas questões para aqueles que são os principais assuntosabordados no capítulo II da obra supracitada. Primeiramente uma breve introdução ao texto:
A criminalidade e a delinquência em confronto com a repressão e a punição. Este é o tema central do livro Vigiar E Punir de Michel de Foucault, que apresenta um estudo científico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que de algum modo praticam os crimes nasociedade, desde a era clássica até os tempos modernos.
Segundo Foucault, cada período da “História da Humanidade” criou e teve em vigência suas próprias Leis Penais, utilizando os mais variados meios de punição, que vão desde a violência física até a aplicação de valores e princípios humanitários que apostam na reabilitação dos criminosos e condenados no meio social.
É, portanto, uma obra clássica,que trata sobre as prisões e sobre o Direito Penal. A obra de Foucault apresenta-se como sendo um estudo cientifico completo, fartamente documentado, discorre sobre a evolução Histórica do Direito Penal e seus respectivos meios de repressão e coerção, adotados pelo Estado em sua gestão pública, ou melhor, dizendo, em seu sistema (Superestrutura) de combate a delinquência.
O livro possui temáticainteressante, polêmica, por isso se torna essencial para os que são considerados sociólogos, ou no caso do Direito, Juristas. O autor aborda questão fundamental para a sociedade, problema grave, que desde sempre existiu, passou a nos interessar tal questão, por ser importante para realização da justiça, esse problema por vezes pertinente é a criminalidade.
O texto de Foucault registra que cadaépoca da sociedade envolvida num Paradigma Político e econômico diferente, organizou sua Superestrutura, criando uma ordem jurídica única, exclusiva daquele momento. “usam-se cada vez mais as sanções e o processo punitivo que vão da violência física (tortura e suplícios) ao uso dos institutos penitenciários...”.

QUESTÕES:

1. Segundo a opinião de Foucault, por que o suplício se tornouintolerável e foi tema de vários protestos na segunda metade do séc. XVIII? Como era entendido esse suplício?
Caracterizado por ser uma época de intolerância, de crueldade, de guerras e ódios de perseguições e torturas, a Idade Média acabou por repercutir no campo jurídico. O direito penal era constituído por ‘‘juízos de deus ou ordálias, estas que eram terríveis, expondo os acusados a animais ferozes,banhos de agua fervendo, entre outros.
No Direito Medieval, eram adotadas as penas de morte das formas mais cruéis possíveis (fogueira, afogamento, soterramento, enforcamento), como uma forma de intimidação. As sanções dependiam da condição social e política do réu, sendo comum o confisco, a mutilação, os açoites, a tortura e as penas infames.
No séc. XVIII a sociedade foi gradativamente sendosubstituída pelo o que Foucault domina de sociedades disciplinares, onde em uma de suas passagens Foucault fala sobre a vontade de acabar com os suplícios (castigos corporais, tortura, sevícia). A ideia era punir de outro modo: eliminando o confronto físico do soberano com o condenado. Desta forma houve vários protestos uma vez que as penas eram severas e não dava valor à dignidade humana doacusado.
O suplício tornou-se rapidamente intolerável. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela à tirania, o excesso, a sede de vingança e o cruel prazer de punir como forma vingativa. Tudo isso ocorria com o intuito de desestimular as condutas contrarias ás determinações do poder do soberano no qual não reestabelecia a justiça, mas reativava o poder.

2. Para Foucault, a...
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