Vigiar e punir

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Vigiar e punir

Interrompo aqui este livro que deve ser como pano de fundo histórico para diversos estudos sobre o poder de normalização e sobre a formação do saber na sociedade moderna



Vigiar e punir (em francês: Surveiller et Punir: Naissance de la prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault, publicado originalmente em 1975 e tida como uma obra que alterou o modo de pensar efazer política social no mundo ocidental. É um exame dos mecanismos sociais e teóricos que motivaram das grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões e escolas). Foca documentos históricos franceses, mas as questões sobre as quais sedebruça são relevantes para as sociedades contemporâneas. É uma obra seminal que teve grande influência em intelectuais, políticos, activistas sociais e artistas.
Foucault muda a ideia habitualmente aceita de que a prisão é uma forma humanista de cumprir pena, assinalando seis princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar:
Regra da quantidade mínima
Regra da idealidade suficiente
Regrados efeitos (co)laterais
Regra da certeza perfeita
Regra da verdade comum
Regra da especificação ideal
A partir destas, o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal, primeiro como louco, depois como meliante, malvado, e finalmente como anormal.
O livro tem quatro partes, intituladas "Suplício", "Punição", "Disciplina" e "Prisão".

Suplício
Foucault inicia o livro expondo ocontraste entre duas formas de punição:
1. O suplício público, violênto e caótico, de Robert François Damiens, condenado por (tentativa de) regicídio,contra Luís XV de França, no final do século XVIII;
2. a pontual programação diária prevista para os internos em uma prisão do inicio do século XIX.
Este exemplos contrastam vividamente as vastas mudanças em menos de um século nos sistemas penaisocidentais. O autor nos impulsiona a interrogar sobre quais seriam os motivos de transformações tão radicais.
A resposta é procurada em um exame da tortura pública em si. Sustenta o autor que este tipo de espetáculo constituía um tipo de “teatro em praça pública” que correspondia à diversas funções e efeitos (desejados e indesejados) na sociedade.
As funções desejadas eram:
Refletir a violênciado delito sobre o corpo do condenado, à vista de todos;
Por em ato a vingança do soberano – lesado pelo crime (apenas idealmente, e excluso o caso do regicìdio) – sobre o corpo do culpado. A tese de Foucault é que a lei era considerada uma extensão do corpo do soberano, portanto era totalmente lógico que a vingança encarnasse na violação da integridade física (corpo) do condenado.

Alguns dos“efeitos colaterais” (naturalmente indesejados) eram:
Fornecer ao corpo do condenado um palco cênico sobre o qual receber simpatia e admiração;
Transformar o corpo do condenado em um "campo de batalha" entre a massa e o soberano. O autor observa , a propósito, que muitas vezes as execuções terminavam em tumultos em apoio ao condenado.
Portanto, conclui Foucault, a execução pública se revelavaimprodutiva e anti-econômica. Além disso essa era aplicada em modo heterogêneo, irracional e quase casual. Conseqüentemente o seu custo político era muito alto. Era a antítese dos mais modernos interesses do Estado: ordem e generalização.
Punição
A passagem para a prisão não foi imediato. Houve uma mutação gradual, ainda que relativamente rápida. A prisão foi precedida historicamente por uma formadiferente de espetáculo público. O teatro do suplício público cedeu seu lugar a acorrentados condenados a trabalhos forçados. A punição torna-se “gentil”, mas não por motivos humanitários, segundo a tese já antecipada por Foucault. Ele afirma que os reformistas estavam insatisfeitos com a natureza imprevisível e iniquamente distribuída da violência do soberano sobre o corpo do condenado. Uma...
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