usufruto de ponto comercial

CONTRATO PARTICULAR DE USUFRUTO DE PONTO COMERCIAL

PROPRIETÁRIO – XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXX, RG nº XXXXX/SSP-XX, residente e domiciliado na avenida XXXXXXXXXXXXXXXX

USUFRUTUÁRIO – XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXX, RG nº XXXXX/SSP-XX, residente e domiciliado na avenida XXXXXXXXXXXXXXXX

CLAUSULA I - Objeto
O presente instrumento confere ao USUFRUTUÁRIO a capacidade de usar as utilidades e os frutos da área comercial situado na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CLAUSULA II – Da finalidade
O bem imóvel descrito no item anterior poderá ser utilizado pelo USUFRUTUÁRIO exclusivamente na atividade comercial, sem o respectivo obrigação de pagamento de aluguel.

CLAUSULA III – Das obrigações
A USUFRUTUÁRIA obriga-se a:
a) Utilizar-se do imóvel exclusivamente para atividades comerciais, empregando todo o zelo na conservação;
b) Responsabilizar-se por qualquer dano ocasionado por seus funcionários;
c) Responsabilizar-se com o custeio de benfeitorias necessárias: pintura, conserto do telhado, reforma de banheiro, fechamento de porta, construção de paredes (divisórias)

O SELEME obriga-se a:
f) Permitir a utilização do imóvel desenvolva as atividades comerciais necessárias;
g) Permitir a retirada de benfeitorias utilitárias e voluptuárias.

CLAUSULA IV – Do Prazo
O presente contrato terá início em 05 de setembro de 2013, e término em 04 de janeiro de 2014.

Fica eleito o foro da comarca de xxxxxxx/xx para dirimir qualquer litígio oriundo do presente contrato.

E por estar de acordo com as cláusulas acima, assinam a presente em 02 (duas) vias de igual teor.

Linhares/ES, 05 de setembro de 2013.

Proprietário: ________________________________

Usufrutuário ________________________________

Testemunhas: ________________________________

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