Direito empresarial inicio

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 20 (4798 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 21 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
18/02/2008

DIREITO EMPRESARIAL – ANTIGO COMERCIAL

HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL

Comerciante é quem se propõe a fazer a intermediação entre o produtor e o consumidor. Desde que o homem conheceu o excedente da produção, ele experimentou trocar o excesso por aquilo que ele não tem.
Fenícios, Cretenses, foram pioneiros. No Império Romano, o comércio alcançou maior expressão. Sempre em voltado Mediterrâneo. Os romanos não eram experts , mas mantinhas rotas marítima, paz e condições que propiciavam o comércio, assim como propiciou a filosofia entre outras coisas. Com o declínio do Império Romano o comercio entra em crise e ocorre a paralisação do comercio, da cultura e etc. Houve então uma evasão para o campo.
No campo volta a haver excesso de produção e muito lentamente começam asurgir as feiras, onde os burgos iam comprar e vender mercadorias e o senhor Feudal garantia a segurança para essa atividade que cresce e enriquece os burgueses e os produtos manufaturados aparecem e junto aparece o ressurgimento das artes e do iluminismo varrendo com sua onda de idéias a derrocada do Império. Foi a tomada de poder pelos burgueses. Isso em 1789, no final da década de 90 chegaNapoleão e promove a organização do Estado Moderno pós- revolução francesa e surge então o Código Comercial Francês editado em 1807.
Com o Brasil, não foi diferente. Em 1822, com a Proclamação da Independência, e códigos foram editados até que fosse editado nosso código, era aplicado o código francês.. Em 1850 editamos o 1º Código Comercial copiado do código francês.

TEORIA SUBJETIVA – ênfaseexagerada a pessoa do comerciante. Regalias, aberrações que pendiam favoravelmente ao comerciante. Havia o Tribunal do Comércio. A carta de um comerciante tinha valor jurídico.

MORA descumprimento voluntário de uma dívida. Obrigação líquida e certa. Não efetuado o pagamento está sob mora. Acarreta juros, multas, correções e etc.

SERASA E SPC é um cadastro de divulgação da mora. Já os comerciantessó incorreriam em mora se fossem citados, notificados pessoalmente. Este pensamento foi ultrapassado.

TEORIA OBJETIVA o que interessa não é o comerciante, mas a atividade que ele realiza. Deslocou-se o eixo da pessoa do comerciante para a atividade comercial.

Surge em 1850 o regulamento 737 que designava as atividades comerciais. Chamou-se de Teoria da Atividade.
O prestador de serviçosnão era considerado comerciante. O manufatureiro sim, e gozava dos benefícios deste regulamento.

PONTO COMERCIAL obrigava o locatário a continuar renovando o contrato com o comerciante. O vendedor de tecido era beneficiado, o alfaiate já não era.
No séc. XIX surge César Vivant que sugere modificações que reconhece a prestação de serviços. Essa teoria acabava com a diferença entre comerciantes eos considerava empresários porque geravam riquezas para o Estado. O Estado deve zelar para que o comércio funcione coletivamente gerando divisas.
O Código Civil revogou parte do Código Comercial. Antes havia 3 partes:
PARTE GERAL - quem podia ou não ser comerciante
PARTE II – comércio marítimo
2ª PARTE – é a que restou. Eis a figura do empresário que não se confunde com o comerciante.25/02/2008

ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA CARACTERIZAR EMPRESÁRIOS

1) Profissionalidade
2) Habitualidade
3) Organização dos fatores de produção
- matéria prima
- capital
- trabalho
4) Finalidade econômica

.



COOPERATIVA não é sociedade empresária. Unem-se para obter uma vantagem, não dá lucro ela mesma, se visar lucro não é cooperativa.

PINHEIRO NETO(escritório de advocacia) quando o lucro está num patamar acima da natureza intelectual é empresa sim.
Outros exemplos:
- O médico está sujeito a uma série de vínculos diferenciados. Jamais um médico será considerado grande empresário.
- Igreja não é empresário. Há ausência de fins lucrativos.
- Trabalhador rural é empresário, porém lhe é facultativo registrar-se na junta comercial ou não,...
tracking img