Uniao homoafetiva

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Homoafetivo

União entre duas pessoas do mesmo sexo, como mesmo direitos de família. Direitos adquiridos dia 05/05/2011,descrito no art.1723 do código civil artigo 3ª inciso IV CF de 88,que vedaqualquer descriminação em virtude de sexo cor, raça e ninguém pode ser diminuído pela sua preferência sexual.
A lei veio a reconhecer que já não e mais necessário somente união de casal dosexo oposto, mais casal do mesmo sexo que vivem um laço afetivo e união douradura. Uma união estável . onde o casal passa ater direitos legais sobre seu parceiro ,tanto em bens adquiridos pelotempo de convívio ou em caso de falecimento de um dos dois, pensão alimentícias . Vem também resguarda dando proteção em caso de agressão que esta escrito no art 5º inciso I e no Inciso XXX doartigo 7º vem proibir qualquer desigualdade em razão da orientação sexual e sua opção de escolha. Por meio destes artigo que são garantidos pela CF .que busca a igualdade, liberdade de direitos, entrecasais do mesmo sexo. O Direito não regula sentimentos não vem ditar o que e certo ou errado some mudar os fatos sócias.
O direito surgiu ai com objetivo de mitigar o preconceito,e humilhaçãoque estas pessoas vieram passando durante longo tempo de suas vidas e cujos direitos foram ignorados , perdendo sua dignidade pela escolha sexual.
A união estável entre casai do mesmo sexo, nãotinha seus direitos adquiro, como Uma união estável entre um homem eu uma mulher ,a concubina .uma vez confirmando a união , tem seu direitos resguardados pela lei que e,direitos de partilhas , pensãoalimentícias, , impõe-se a partilha igualitária dos bens adquiridos na constância da união, prescindindo da demonstração de colaboração efetiva de um dos conviventes, que era somente exigidos nashipóteses de sociedade de fato, mais que tal reconhecimento sujeita as partes, no tocante aos bens adquiridos na constância da união, a divisão igualitária, independentemente de participação efetiva na...
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