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Julho/2008

O Que São
Debêntures

A

s debêntures são
títulos que se ajustam
perfeitamente às
necessidades de

captação das empresas.
Graças a sua flexibilidade,
transformaram-se no mais
importante instrumento de
obtenção de recursos das
companhias brasileiras.
Para apresentar as principais
características desse mercado, a
ANDIMA e a ABRASCA mantêm
permanentementeatualizado
este guia sobre debêntures,
com uma abordagem simples
e acessível para aqueles que
desejam conhecer mais
sobre o assunto.


1

O que são debêntures?

São valores mobiliários
representativos de dívida de médio e
longo prazos que asseguram a seus
detentores (debenturistas) direito
de crédito contra a companhia emissora.

Quem pode emitir debêntures?

2

A captação derecursos no mercado
de capitais, via emissão de
debêntures, pode ser feita por
Sociedade por Ações (S.A.), de capital
fechado ou aberto. Entretanto,
somente as companhias abertas,
com registro na CVM - Comissão
de Valores Mobiliários, podem efetuar
emissões públicas de debêntures.

3

Como a companhia paga pelos
recursos obtidos na emissão?

A possibilidade de a emissora
determinar ofluxo de
amortizações e as formas de
remuneração dos títulos é o
principal atrativo das debêntures. Essa
flexibilidade permite que as parcelas
de amortização e as condições de


remuneração se ajustem ao fluxo de caixa
da companhia, ao projeto que a emissão
está financiando - se for o caso - e às
condições de mercado no momento da
emissão.

O que é uma escritura de emissão?

4É o documento em que estão descritas
as condições sob as quais a debênture
será emitida, tais como direitos
conferidos pelos títulos, deveres
da emissora, montante da
emissão e quantidade de
títulos, datas de emissão e
vencimento, condições de amortização
e remuneração, juros, prêmio etc.

5

Qual o prazo de resgate de uma
debênture?

As debêntures são papéis
de médio e longoprazos. A
data de resgate de cada título
deve estar definida na escritura
de emissão. A companhia pode, ainda,
emitir títulos sem vencimento, também
conhecidos como debêntures perpétuas.



O que são debêntures conversíveis?

6

São aquelas que podem ser trocadas
por ações da companhia emissora.
As debêntures conversíveis - e
também as não-conversíveis podem contemplar cláusulasde permutabilidade por
outros ativos ou por ações
de emissão de terceiros
que não a emissora. As condições de
conversibilidade, bem como as de
permutabilidade, devem estar descritas na
escritura de emissão.

Qual a diferença entre debênture
nominativa e escritural?

7

A debênture nominativa é
aquela cujos registro e controle
das transferências são realizados
pela companhiaemissora no
Livro de Registro de Debêntures
Nominativas. A escritural, por
sua vez, é aquela cujas custódia
e escrituração são feitas por instituição
financeira autorizada pela CVM para
prestar tais serviços.



Quais são as espécies de debêntures?

8

As espécies de garantias poderão ser
constituídas cumulativamente. Em função
do tipo de garantia oferecida
ou da ausência de garantia,as debêntures são assim
classificadas:
Com garantia real: Garantidas
por bens integrantes do ativo da
companhia emissora, ou de terceiros, sob
a forma de hipoteca, penhor ou anticrese;
Com garantia flutuante: Asseguram
privilégio geral sobre o ativo da emissora,
em caso de falência. Os bens objeto da
garantia flutuante não ficam vinculados
à emissão, o que possibilita à emissoradispor desses bens sem a prévia
autorização dos debenturistas;
Quirografária ou sem preferência: Não
oferecem privilégio algum sobre o ativo
da emissora, concorrendo em igualdade
de condições com os demais credores
quirografários, em caso de falência da
companhia; e
Subordinada: Na hipótese de liquidação
da companhia, oferecem preferência de
pagamento tão-somente sobre o crédito
de seus...
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