Trabalho tailson - livro penas alternativas

DIREITO PENAL III

PENAS ALTERNATIVAS: REEDUCAÇÃO ADEQUADA OU ESTÍMULO À IMPUNIDADE?
O estudo das penas e seus efeitos tem sido realizado há muito tempo. O histórico de evolução da pena já é de grande extensão. Para que possamos compreender e descobrir qual a melhor forma de obter um resultado positivo frente às penas, é de suma importância notar seu processo evolutivo. Logo, de modo bem sintetizado, será feita uma retrospectiva do instituto em epígrafe.
Inicialmente, a pena era aplicada por particulares que se sentiam afetados de certa maneira com o ato praticado pelo delinquente. Era uma fase onde a pena valia somente como uma vingança privada, prevalecendo, assim, a lei do mais forte.
Com o passar do tempo, a aplicação de punição passou a pertencer ao Estado, adquirindo, então, o chamado “Jus Puniendi”, e a sociedade notou que a justiça não era capaz de ser atingida com penas retributivas e sem fundamentos. Com essa mudança de visão e administração, houve a criação de leis, que definiam as consequências pela pratica de delitos. Essa fase foi marcada por uma visão mais humanitária, influenciada por obras como Dos Delitos e Das Penas, de Beccaria, que fez com que muitos sistemas penais fossem reformados visando a não violação de alguns direitos humanos.
A partir dessa época, a pena privativa de liberdade passou a ser utilizada. Com todo o caos que estava ocorrendo devido a crises na Europa, criaram prisões para manter em custódia os criminosos de menor potencial, onde também eram submetidos a trabalhos forçados, enquanto os considerados mais perigosos ainda eram submetidos a açoites e afins.
A mudança econômica também foi grande influenciadora da extinção das penas mais bárbaras. Em virtude da tendência em querer o crescimento do país, passaram a pensar na ressocialização do infrator para que pudesse gerar riquezas com seu trabalho. Assim, o infrator era preso com intenção de reeducá-lo para que depois pudesse ser ressocializado e produtivo para o país.