Penas Alternativas: Reeducação Adequada ou Estímulo à Impunidade?

1. Identificação da obras

1.1. Penas Alternativas – Reeducação adequada ou estímulo à impunidade? Tailson Pires Costa Prefácio de Gabriel Chalita Editora Max Limonad – 3ª edição.

1.2. Filme - Assassinato em primeiro grau Duração: 122 minutos. Gênero: Drama Diretor: Marc Rocco Roteirista: Dan Gordon Elenco: Christian Slater, Kevin Bacon, Gary Oldman, Embeth Davidtz, William H. Macy, Stephen Tobolowsky, Brad Dourif, R. Lee Ermey, Mia Kirshner, Ben Slack, Stefan Gierasch, Kyra Sedgwick, Alexander Bookston¹, Richie Allan, Herb Ritts

2. Apresentação

A obra escrita “Penas Alternativas: Reeducação Adequada ou Estímulo à Impunidade”, busca concretizar na mente dos leitores, uma reflexão de extrema importância no que tange à utilidade da aplicação da sanção penal, de modo a estampar uma questão que, hoje, revela-se essencial à compreensão do tema: a sanção penal aplicada de forma alternativa é uma resposta adequada do Estado e da sociedade ao infrator, ou apenas um estímulo à impunidade do mesmo?
Já o filme, “Assassinato em primeiro grau”, visa mostrar as dificuldades, por vezes, existentes nos sistemas carcerários, dificuldades estas que envolvem total desrespeito à dignidade da pessoa humana dos condenados.

3. Estrutura

Relevante ressaltar que, quanto ao livro mencionado, a obra, ao longo de seu conteúdo, divide-se em três importantes capítulos, e ainda carrega em seu bojo, ao final, uma série de anexos fundamentais ao entendimento satisfatório do tema. O primeiro capítulo refere-se ao conceito de sanção penal/pena. O segundo discorre em linhas objetivas sobre a Lei de nº 9.099/95. E no terceiro capítulo, comenta-se sobre o conceito de pena alternativa. Após a conclusão, a obra traz em anexo legislações especiais, tais como Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, e lei de Crimes Contra o Meio-Ambiente. Obra objetiva, não se revelando tendenciosa, mas informativa de