direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Maria Fernanda de Lima Esteves

A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade

MESTRADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2008

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Maria Fernanda de Lima Esteves

A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade

MESTRADO EM DIREITO

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em
Direito das Relações Sociais pela
Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, sob a orientação do Prof. Doutor
Oswaldo Henrique Duek Marques

SÃO PAULO
2008

Banca Examinadora

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AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha família, em especial aos meus pais Afonso Celso e Maria
Eugenia e minha irmã Maria Carolina, pelo apoio e incentivo durante a elaboração desta dissertação de Mestrado.

Ao Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques agradeço pelas oportunidades oferecidas e pela valiosa orientação dada na confecção do trabalho.

Agradeço também à Professora Doutora Carolina Alves de Souza Lima pelo apoio e ao amigo Cícero Coimbra Neves pelo grande auxílio durante todo o curso.

Aos Professores Doutores Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, Hermínio
Alberto Marques Porto e Márcio Pugliesi o agradecimento pelas lições aprendidas em sala de aula, que contribuíram para o resultado deste trabalho.

E aos meus avós Henrique, Philomena, José Baptista e Odila, com saudades, agradeço por tudo, principalmente pelo amor que me ofereceram, e dedico este trabalho. RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas alternativas na redução da criminalidade. O tema justifica-se porque a pena é a medida de controle social utilizada pelo
Estado em reação à prática de um delito.

Diante desta situação, a pena deve ser a mais eficaz e