Trabalho sobre "a luta pelo direito"

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TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNIRADIAL - SÃO PAULO

Trabalho sobre "A LUTA PELO DIREITO" - RUDOLF VON IHERING

TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA

TRABALHO SOBRE “A LUTA PELO DIREITO”
1. INTRODUÇÃO 1.1. O AUTOR
Rudolf von Ihering, 1818 - 1892 Jurista e romancista alemão nascido em Aurich, Hanôver, foi pioneiro na defesa da concepção do Direito como produtosocial e fundador do método teleológico no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemãs e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim (1842). Professor universitário em Berlim, Basiléia e Kiel e também na universidade de Giessem, paralelamente estabeleceu seu pensamento jurídico, baseado no estudo das relações entre o direito e as mudanças sociais. Expôs seu trabalho em uma obra dequatro volumes: “Geist des römischen Rechts” (O Espírito do Direito Romano) (1852 - 1865). A seguir passou a ensinar na Universidade de Göttingen (mais de 20 anos), onde escreveu a importante obra: “Zweck im Recht” (O Objetivo do Direito) (1877 - 1883).

1.2. ORIGEM DA OBRA
“A Luta Pelo Direito” deriva de uma conferência de Rudolf Von Ihering na Sociedade Jurídica de Viena ocorrida na primaverade 1872. Tal conferência foi publicada, de maneira consideravelmente ampliada, no verão do mesmo ano. A partir de 1874, sucessivas traduções da obra foram publicadas, fazendo com que Ihering concluísse que, o sucesso obtido por seu texto não decorria pelo simples gosto da novidade em geral, e sim, pela “justeza”, como ele mesmo disse, da idéia central abordada e defendida em sua tese.

1.3. AOBRA
Em “A Luta Pelo Direito”, Rudolf Von Ihering nos demonstra que a busca pelo direito tem como fim, a paz, mas, para obtê-la, faz-se necessária a luta. Segundo o autor, somente através da luta é que se dá vida ao direito. Ihering faz uma analogia bastante pertinente entre direito e propriedade, em tal comparativo, Ihering equipara a luta ao trabalho e a propriedade ao direito, logo, semtrabalho não há propriedade, da mesma maneira que não pode existir direito sem luta. De acordo com o pensamento de Ihering, palavra direito deve ser lida levando-se em conta dois sentidos. O direito em seu sentido objetivo, como um conjunto de normas jurídicas vigentes, criadas e aplicadas pelo Estado à sociedade. Já o direito, do seu ponto de vista subjetivo, sendo uma característica inerente ouadquirida pelo indivíduo. Ihering afirma ainda que,
A LUTA PELO DIREITO - RUDOLF VON IHERING II

TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA

quando um indivíduo tem seus direitos lesados, precisa, obrigatoriamente, escolher entre lutar por eles ou não. Obviamente que, para isso, sempre haverá um sacrifício - Ou o direito será sacrificado em nome da paz, ou a paz será sacrificada pelo direito. Ihering diz que,às vezes, a dor moral da injustiça é bem maior que a vontade ou o ânimo de se buscar reparar um dano, ou seja, a busca pelo direito em si. Parece tratar-se de uma questão de honra fazer valer os seus direitos. Mas existem também aqueles que preferem deixar tal luta “de lado” com o pretexto de manter a paz. Rudolf Von Ihering considera essa postura inaceitável, diz ser contrária à essência dodireito, segundo ele, o direito deveria ser, obrigatoriamente defendido por todos em função da manutenção da moral. Defender o direito cabe a todos sem exceção , é uma “obrigação”, segundo Ihering, quem defende o seu direito, acaba por defender o direito de toda a sociedade. Portanto, segundo a visão do autor, o usufrutuário dos benefícios gerados pelo direito, deve contribuir para a manutenção do podere da autoridade da Lei, fortalecendo, consequentemente, a figura do Estado. A essência do direito é a ação, que pode ser entendida como uma luta não apenas pela defesa dos direitos patrimoniais, mas dos direitos pessoais. Sendo assim, a defesa será sempre uma luta e, por consequência, podemos entendê-la como sendo o trabalho constante e infindável do direito.

2.POSITIVISMO JURÍDICO Segundo...
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