A luta pelo direito

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  • Publicado : 30 de março de 2013
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A LUTA PELO DIREITO
Introdução
Em "A luta pelo direito", Ihering defende a ideia de que o direito deve ser conquistado pela luta. Esta, por sua vez deve perdurar enquanto o direito estiver sobre as ameaças da injustiça. Nenhum cidadão deve abster-se da luta pelo direito. "Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta. A paz é o fim que o direito tem em vista; a luta é o meio deconsegui-la.
A luta pelo Direito, trata sem suspeita de uma filosofia individualista, onde o autor tenta nos dizer que cada um deve lutar pelos seus próprios direitos. A Luta pelo Direito é filosófico. Como o próprio livro trás uma realidade, que vem por traz de toda aquisição da humanidade, por cada direito que se obteve um rio de sangue teve de ser derramado. Não temos acordos de que cada umpode, se fizer sua parte, contribuir para um mundo bem diferente e muito melhor. Para o ilustríssimo Ihering em seu pensamento: ”somos sempre responsáveis pelo nosso direito. E ele sempre será originário da luta”
O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. Aespada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma não pode avançar sobre a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual a habilidade com que maneja a balança. Portanto o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe segurar a espada com a mesma habilidade com que maneja abalança “.
Podemos afirmar sem o menos receio que o amor que um povo dedica ao seu direito e a energia despendida na sua defesa são determinados pela intensidade do esforço e do trabalho que ele lhe custou. Os elos mais sólidos entre um povo e seu direito não são forjados pelo hábito, mas pelo sacrifício.
A essência do direito está na ação. O que o ar puro representa para a chama, a açãorepresenta para o sentimento de justiça, que sufocará se a ação for impedida ou obrigada. Como já disse em linhas anteriores, não basta só querer, a ação é essencial, ou seja, de que valem leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça? E é nisso que a obra do autor nos inspira e é nisso que eu acredito e é nisso que temos que acreditar. Para termos um mundo, mas justo e digno perante a justiça.
Deacordo com o livro o direito é usado em duas definições distintas, a objetiva e a subjetiva. O direito objetivo é aquele manipulado, imposto pelo Estado, ou seja é o conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado à ordem ordem legal da vida. O direito, no sentido subjetivo, é a transfusão da regra abstrata no direito concreto. É capacidade atribuída ao cidadão, de exigir do Estado ocumprimento e a efetivação da norma jurídica objetiva. Tanto numa como na outra direção o direito encontra resistência; tanto numa como noutra deve dominá-la, isto é, conquistar ou manter a sua existência lutando sempre.
Uma contradição da insana luta pelo direito está na teoria de Savigny. Segundo esta teoria , a formação do direito faz-se tão sutilmente, tão livre de dificuldades como a formaçãode linguagem; nem exige esforço, nem luta, nem sequer lucubrações. No entanto o transcorrer da história, mostra um direito vigente, feroz. Todas as grandes conquistas que a historia do direito registra foram alcançadas à custa de lutas ardentes, pressupondo a ideia de que o direito será eternamente um movimento progressivo de transformação onde “tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada”,ansiando e esforçando-se para encontrar o melhor caminho. Segundo o autor todos proclamam que o nascimento do direito, tem sido, uniformemente, acompanhado das vivas dores do parto. Um direito adquirido sem custo equipara-se a um menino encontrado sobre a couve. Deste menino pode qualquer apoderar-se. Mas a mãe que deitou o filho ao mundo não deixará que alguém o tome, como um povo não deixará...
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