Trabalho sobre historia do direito romano

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Trabalho sobre historia do DIREITO Romano .
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Professor : Claudio Henrique De Castro

Aluno :Juliano Estevam Alciati Boese turma 222 noite








Curitiba ,28 de agosto de 2012

Nestes poucos dias de aulas na faculdade uma coisa ficou muito clara pra mim “Roma é Direito como Direito é Roma”. Como se as duas historia fossem impossível de se contar sem falar uma daoutra, ou mesmo “Aprender sobre uma sem aprender sobre a outra” antes de adentrar a faculdade não sabia eu, da tamanha importância pra um curso de Bacharel em Direito, o aprofundamento na historia deste povo deste já agradeço
Pelas aulas ministradas pelo Mestre Claudio Henrique De Castro, o qual não somente destila sua sabedoria sobre nós, antes nos leva com brilhante maestria a um mundo novo deconhecimento.
“É neste sentido que ensinar Não é transferi conhecimentos, conteúdos, nem formar é Ação pela qual um sujeito criador dá forma, estilo ou alma a um Corpo indeciso e acomodado. Não há docência sem discência, as Duas se explicam e seus sujeitos, apesar das diferenças que os Conotam não se reduzem à condição de objeto, um do outro. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina aoAprender. Quem ensina, ensina alguma coisa a alguém. (FREIRE, p. 12, 2002 grifei)”


Costumam se dividir o direito romano em fases ,a princípio por se tratar da evolução das instituições jurídicas romanas, por isso falamos o direito romano se divide em quatro grandes épocas:
Falarei primeiro da: Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.)
Não tem como apontar o momento exato o começo do sistema deDireito romano. O primeiro texto que se tem conhecimento legal, que o conteúdo se faz presente até a os dias de hoje com algum detalhe, é a Lei das Doze Tábuas, “(Lex Duodecim Tabularum ou simplesmenteDuodecim Tabulae,) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras deconduta) fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_das_Doze_T%C3%A1buas

Antes da criação das doze tabuas o Direito romano era e ate este momento criado unicamente para os cidadãos Romano, fortemente ligado a religião, apegado muito ao simbolismo e as praticas ritualísticas da época. “Alguns entendem que as antigas raízes do direito romano provêm diretamente da religião etrusca, que enfatizava oritualismo.” fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_romano

As Doze Tábuas são união de todo o direito da época, com uma serie definições de direitos e deveres.
O texto original das Doze Tábuas perdeu-se quando os gauleses incendiaram Roma em 390 a.C. http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_das_Doze_T%C3%A1buas .
O que se tem hoje são pequenos fragmentos e algumas citações de autores, as leisdas Doze Tabuas eram conhecidas por serrem estritamente severas com penas perigosas. Não sem tem certeza de como era feita a organização das leis nas Doze Tabuas




A lei das Doze Tabus per perduro ate 189  a.C. A onde começa o período pré-clássico  201 e 27 a.C. com o amadurecimento do Direito criou se um direito mais flexível a todos não somente a os abastados mais também ao menosfavorecidos. A adaptação do direito as novas necessidades do povo ,foi feito pelo pela prática jurídica pelos magistrados e, em especial, pelos pretores .O pretor não tinha a função de legislador ,por isso ele mesmo não criava direito novo ao emitir seus editos .Mas a sempre de se atentar que as decisões pretorianas tinha uma ampla proteção legal ,o pretor como já sabemos não era um legislador ,masporem suas decisões quase sempre serviam ajudavam a formar novas regras de direito .

Os pretores não estavam obrigados a respeitar os editos dos seus antecessores, mas terminavam por empregar regras pretorianas anteriores que julgassem úteis. Com isto, criou-se um conteúdo normativo que prosseguia de edito em edito (edictum translatitium). Fonte : http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_romano...
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