Trabalho iva

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2193 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Índice

Introdução …………………………………………………………….. 2
IVA ………………………………………………………………………. 3
Fases do Imposto ………………………………………………..….. 4
1. Incidência
2. Lançamento
3. Liquidação
4. Cobrança de pagamentos
Características do IVA …………………………………….…………5
Método do Funcionamento do Imposto ……………….………… 6
Incidência Real ………………………………………………….……..7
Incidência Pessoal …………………………………………………….7Aplicação no tempo …………………………………………………..8
Regime do IVA nas transacções Intracomunitárias …….……..9
1. Incidência Objectiva/Real
2. Incidência subjectiva/Pessoal
3. Aquisição Intracomunitária
4. Localização das Aquisições Intracomunitárias de bens
5. Isenções nas Transmissões de Bens
6. Isenções nas aquisições intracomunitárias
7. Valor Tributável
8. Taxas
9.Direito à dedução
10. Exercício do Direito à Dedução
11. Reembolso
Conclusão ……………………………………………………..………15

Introdução
Este trabalho surgiu no âmbito da disciplina de Fiscalidade que é leccionada no 1º ano da licenciatura de Gestão de Empresas e que tem como finalidade esclarecer as noções gerais sobre o IVA.
O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) foi aprovado pelo Decreto-Leinº394-B/84, de 26 de Dezembro, entrando em vigor a 1 de Janeiro de 1986.
O iva é um imposto indirecto que se repercute sobre o consumidor final de 1 bem transaccional. A particularidade deste imposto é o sujeito passivo que adquire um produto com imposto já pago por aquele que o alienou, fica investido no direito da dedução do imposto já suportado.IVA
O imposto é uma prestação pecuniária coactiva e unilateral, estabelecida por lei a favor do estado ou de outro ente público, sendo de carácter de sanção com fiscalidades fiscais (Receita) ou extra fiscais (Redistribuição Social).
O Sujeito Activo é titular do direito á prestação do imposto, a lei atribui esta titularidade ao estado e aos outros entes públicos.
OSujeito Passivo é a obrigação fiscal àquele a quem compete o dever da prestação do imposto.
As isenções do iva podem ser completas ou incompletas, as completas é quando o sujeito passivo não liquida o imposto nas suas operações, mas deduz o imposto suportado nas suas aquisições, as isenções incompletas são as que o sujeito passivo líquida o iva mas também
não deduz o iva suportado.
Nomecanismo do iva, temos o iva liquidado que é o iva aplicado aos clientes nas vendas que a empresa efectua, o iva dedutível que é o iva aplicado ás compras que a empresa efectua aos fornecedores, o iva apuramento é o iva que a empresa apura após as suas vendas e compras de onde terá a receber ou a pagar ao estado.
É cobrado de forma fraccionada através de um sistema de pagamentos parciais que permiteaos sujeitos passivos do IVA deduzir a sua conta IVA o montante do imposto que pagaram a outros sujeitos passivos sobre bens adquiridos destinados a sua actividade comercial a quando da fase precedente e por isso é um imposto não cumulativo. Permitindo assim assegurar a neutralidade do imposto.

Fases do imposto

5. Incidência
6. Lançamento
7. Liquidação
8. Cobrança de pagamentosIncidência é a fase que define a criação dos impostos podem assim com os elementos constitutivos deste mesmo imposto; Determina quem é o sujeito activo, quem é o sujeito passivo, a matéria colectada fixa a taxa do imposto e qual o facto gerador deste mesmo imposto;
Lançamento é o momento da aplicação da Lei, conjunto de actos e operações pelos quais o serviço de finanças ou contribuintesdeterminam em concreto os elementos da obrigação do imposto no sistema fiscal Português, as operações de lançamento relativamente a impostos como IRS, IRC e IVA são feitas por auto lançamento, com a entrega das respectivas declarações;
Liquidação operações que constituem na aplicação da taxa do imposto a matéria colectável para determinação da colecta;
Cobrança de pagamentos é a operação que...
tracking img